Novos episódios de violência envolvendo menores na Rússia reacenderam o debate sobre a possível redução da idade de responsabilidade criminal no país. Neste domingo (7), o líder do Partido Liberal Democrata da Rússia (LDPR) na Duma Estatal, Leonid Slutsky, anunciou que o partido pretende iniciar uma discussão oficial para diminuir para 12 anos a idade penal em casos de crimes contra a integridade sexual de crianças e homicídios, segundo informações do Parlamentskaya Gazeta.
A proposta ganhou força após a repercussão de um caso registrado em Ecaterimburgo. Moradores relataram ao Rossiyskaya Gazeta ter visto um adolescente de 13 anos, descrito como integrante de uma família migrante, importunando uma menina de 10 anos. Para Slutsky, o episódio exige uma resposta contundente do Estado. O parlamentar afirmou que situações como essa não podem ser ignoradas, pois a falta de ação teria consequências graves. Ele destacou ainda que o comportamento do jovem não pode ser tratado como algo casual, mas como uma atitude deliberada.
Com isso, o LDPR considera adequado sugerir que adolescentes a partir de 12 anos possam responder criminalmente nesses tipos de crimes, desde que avaliações especializadas indiquem que eles compreendiam plenamente suas ações. Slutsky ressaltou que o tema deve ser analisado com cautela e racionalidade, evitando decisões movidas apenas pela comoção pública.
O assunto já vinha ganhando espaço na agenda política. Em 1º de dezembro, o Rossiyskaya Gazeta informou que Sergey Rybalkenko, presidente da Comissão de Demografia da Câmara Cívica da Federação Russa, defendeu reconhecer como plenamente responsáveis os adolescentes que reincidem em crimes graves. A proposta de Rybalkenko contribuiu para aumentar a pressão por mudanças na legislação, agora reforçada pela iniciativa do LDPR.
*Da Agência Fonte Exclusiva
