O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou nesta quarta-feira uma lei que permite confiscar dinheiro e bens de pessoas declaradas culpadas de divulgar “informações falsas” sobre o Exército, no mais recente exemplo da repressão aos críticos do Kremlin.
Moscou proibiu as críticas às Forças Armadas pouco depois do início da ofensiva na Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022.
O texto promulgado por Putin foi votado no final de janeiro pela Duma, a Câmara Baixa do Parlamento russo, e no início de fevereiro pelo Conselho da Federação, a Câmara Alta.
Durante a apresentação do texto, o presidente da Duma, Viacheslav Volodin, afirmou que a nova lei tem como alvos “os canalhas e os traidores, aqueles que hoje cospem nas costas dos nossos soldados, aqueles que traíram a sua pátria”.
Na prática, a lei não prevê o confisco de todos os bens de uma pessoa, e sim a apreensão de fundos “utilizados ou destinados” ao financiamento de atividades “criminosas”, termos considerados muito vagos.
O texto também autoriza a justiça a retirar distinções honorárias do Estado de pessoas condenadas por “informações falsas”.
A acusação de divulgação de “informação falsa” sobre o Exército russo pode resultar em pena máxima de 15 anos de prisão. Centenas de russos foram condenados com base neste artigo do Código Penal nos últimos dois anos.
Com informações do Jornal O GLOBO.
