Portugal anunciou na segunda-feira (2/6) que está expulsando 33.983 imigrantes que haviam solicitado residência no país, mas que tiveram seus pedidos rejeitados.
Deste total, 5.368 são brasileiros — que receberão notificação para deixar Portugal.
Desde o ano passado, quando a Aliança Democrática (AD), do primeiro-ministro Luís Montenegro, chegou ao poder, o governo tem implementado uma força-tarefa para analisar os pedidos de residência de imigrantes estrangeiros.
Segundo o governo, havia quase meio milhão de pedidos feitos à Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima) com base em um mecanismo de imigração que foi agora extinto pelo governo.
O número de pedidos rejeitados quase duplicou em um mês.
No balanço anterior, apresentado no começo de maio, a Aima havia dito que havia 18 mil estrangeiros notificados — agora são quase 34 mil.
O governo de Portugal disse que está notificando cerca de 2 mil estrangeiros por dia.
Aqueles que receberem a notificação devem fazer seus próprios planos para deixar Portugal em 20 dias.
Segundo o ministro Antonio Leitão Amaro, do Conselho de Ministros (um órgão ligado à Presidência de Portugal), a notificação “permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento”. O ministro disse que forças de segurança podem ser acionadas para expulsão dos notificados.
Brasil lidera pedidos de residência — e aprovações
Os brasileiros lideram a lista das nacionalidades que mais pediram residência em Portugal.
Foram 73 mil pedidos de residência por parte de brasileiros analisados pelo governo português até agora. Mas o país também lidera a lista de aprovações: 68 mil brasileiros tiveram seus pedidos aprovados. Os 5.386 que tiveram seus pedidos reprovados receberão notificação agora.
A taxa de rejeição de brasileiros — quantos pedidos foram negados em relação ao montante de pedidos analisados — foi de 7,3%.
A Índia lidera as rejeições. De 28 mil indianos que tiveram seus pedidos de residência em Portugal analisados pelo governo, 46,6% (13 mil) foram rejeitados.
No caso de cidadãos de Bangladesh, Paquistão e Nepal, a rejeição foi de um pedido para cada quatro analisados, ou cerca de 25%.
O que mudou
Portugal tinha até o ano passado um mecanismo para incorporar cidadãos estrangeiros, chamado de “manifestação de interesse”. Pessoas que estivessem em Portugal para estudar ou em busca de trabalho podiam solicitar residência permanente no país.
No ano passado, o governo acabou com o mecanismo de interesse. Assim, estrangeiros que queiram morar em Portugal precisam primeiro ter um contrato de trabalho no país, ou uma oferta de vaga.
A mudança faz parte da plataforma política do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, que prometeu maior controle das fronteiras — e criticou fortemente o que chamava de política de “portas escancaradas” do governo anterior, do Partido Socialista, de esquerda.
A “manifestação de interesse” foi extinta em 3 de junho de 2024, mas o governo ainda trabalha com pedidos atrasados, que ainda estão válidos por lei.
Na segunda-feira (2/6), o governo português disse que havia 446 mil pedidos de manifestação de interesse sob análise até junho do ano passado — dos quais 165 mil foram extintos por falta de pagamento.
O governo de Portugal disse que montou uma “operação administrativa sem precedentes” para analisar esses pedidos atrasados, com a criação de 25 centros de atendimentos e o envolvimento de 1,4 mil funcionários públicos e parceiros para multiplicar por sete a capacidade do Estado de lidar com os pedidos.
Até o momento, 184 mil pedidos já foram analisados — ainda faltando analisar outros 68 mil pedidos.
Destes, 150 mil pedidos de residência foram aprovados — ou seja, os imigrantes poderão residir legalmente em Portugal. E outros 34 mil foram rejeitados. São esses 34 mil estrangeiros que agora começam a ser notificados de que terão de deixar o país.
Por que Portugal está mudando seus processos de imigração?
A imigração e a integração cultural dos imigrantes em Portugal esteve no centro das últimas eleições realizadas em Portugal no mês passado, que resultou em um avanço da direita radical.
Portugal vem enfrentando um aumento enorme no fluxo de imigrantes para o país — o que gera conflitos culturais e ondas de resistência à imigração, inclusive com episódios de xenofobia.
Na entrevista coletiva do governo português na segunda-feira, o ministro Leitão Amaro disse que a grande chegada de imigrantes é “a maior mudança demográfica da nossa história democrática”.
Cerca de 1,5 milhão de estrangeiros residem em Portugal, aproximadamente o triplo do número de uma década atrás e representando cerca de 14% da população total.
“Quadriplicou o número de imigrantes estrangeiros em Portugal, o número de alunos estrangeiros nas escolas públicas, a procura de cuidados de saúde primária, os contribuintes estrangeiros para a segurança social”, disse o ministro do governo.
Entre 2015 e 2023, sob o Partido Socialista, de esquerda, Portugal teve um dos regimes migratórios mais abertos da Europa.
O aumento de chegada de imigrantes — do Brasil, mas também de países asiáticos — gerou um sentimento anti-imigração.
“Essa mudança quantitativa foi também acompanhada de uma transformação significativa de natureza”, disse Leitão Amaro.
“Nossa história de imigração sempre tinha estado marcada essencialmente por populações de imigrantes vindas de países que falavam a mesma língua, partilhavam a mesma tradição e raízes culturais, históricas, linguísticas e religiosas.”
Número de brasileiros em Portugal disparou
Nos últimos anos, Portugal viu saltar o número de brasileiros que residem no país.
Segundo dados da pesquisa do Itamaraty com comunidades brasileiras no exterior, hoje há mais de meio milhão de brasileiros morando em Portugal.
Isso faz de Portugal o segundo país com a maior comunidade brasileira no mundo, atrás só dos Estados Unidos, que têm mais de 2 milhões de brasileiros. Ainda assim, Portugal possui quase o dobro da quantidade de brasileiros do Reino Unido, o segundo país europeu com mais brasileiros.
O que chama a atenção é que apenas em quatro anos — entre 2020 e 2023 — o número de brasileiros em Portugal cresceu 85%. O número de brasileiros em Portugal foi de 276 mil em 2020, no começo da pandemia, para 513 mil em 2023.
Portugal atrai brasileiros pelo clima, maior segurança, uma moeda mais forte (o euro), o idioma em comum e a também facilidade burocrática — já que existem muitos protocolos para validação de diplomas brasileiros, por exemplo.
Uma pesquisa do site LinkedIn do ano passado mostrou que Portugal é o segundo destino mais escolhido por brasileiros que procuram trabalho fora do país, atrás apenas dos EUA.
Especialistas apontam que essa migração acontece em várias camadas sociais: desde entre quem busca de empregos de mais baixa renda, como na construção civil, até profissionais especializados, em setores de tecnologia, medicina ou advocacia.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da BBC News.
