Um relatório internacional que servirá de base para as discussões da COP30 propõe a criação de novos impostos sobre grandes poluidores e pessoas de altíssimo patrimônio como parte de um plano global para financiar o combate à crise climática. O documento, batizado de “Roteiro Baku a Belém”, foi elaborado pelos governos do Brasil e do Azerbaijão — países que sediaram, respectivamente, a COP29 e a próxima Cúpula Climática da ONU, marcada para Belém em 2025.
A proposta defende que os países explorem formas de arrecadação sobre combustíveis fósseis, transações financeiras internacionais, atividades de alta emissão de carbono e fortunas bilionárias. Segundo o texto, essas medidas são “essenciais para desbloquear o financiamento climático público” e garantir recursos para as nações em desenvolvimento.
O relatório afirma que a cooperação tributária entre países deve ser fortalecida e que experiências voluntárias de contribuição podem ser adotadas por setores altamente poluentes. Ao mesmo tempo, alerta para a necessidade de equilibrar a arrecadação com o desenvolvimento econômico e o comércio internacional.
Ativistas e especialistas comemoraram o avanço da discussão. Rebecca Newsom, do Greenpeace Internacional, classificou o documento como um marco importante. “É notável que o roteiro reconheça novos impostos e taxas como fundamentais para ampliar o financiamento climático. Diante de lucros de quase US$ 800 bilhões obtidos por cinco gigantes do petróleo e gás na última década, tributar o setor é uma oportunidade óbvia”, afirmou.
O plano estabelece a meta de arrecadar até US$ 1,3 trilhão por ano até 2035, valor destinado a financiar ações de mitigação, adaptação e compensação de perdas e danos nos países mais pobres. Atualmente, as nações ricas se comprometeram a contribuir com apenas US$ 300 bilhões desse total.
Mukhtar Babayev, ministro do Meio Ambiente do Azerbaijão e presidente da COP29, destacou que o financiamento climático é “o fator crítico para o sucesso global”. “Os países em desenvolvimento não conseguirão reduzir suas emissões sem acesso ao capital necessário para transformar seus sistemas produtivos e energéticos”, alertou.
O relatório também sugere que nações endividadas possam converter parte de suas dívidas em investimentos ambientais, canalizando recursos para projetos de energia limpa e resiliência climática. O documento ainda pede que o Banco Mundial e outras instituições financeiras multilaterais recebam novo aporte de capital para ampliar empréstimos em condições mais favoráveis aos países pobres.
Carolina Pasquali, diretora-executiva do Greenpeace Brasil, destacou que o plano é um avanço, mas ainda insuficiente. “O roteiro reconhece as lacunas no financiamento climático, mas não responsabiliza de forma clara os países ricos. Ainda precisamos ver compromissos reais com justiça climática e apoio direto às comunidades mais vulneráveis”, afirmou.
A COP30, que será realizada em Belém, colocará o tema do financiamento climático no centro das negociações internacionais, com foco na construção de uma transição justa e no fortalecimento da cooperação entre os países.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
