A Receita Federal está criando uma plataforma tecnológica sem precedentes para operacionalizar os impostos sobre valor agregado (IVA) previstos na reforma tributária do consumo, aprovada em 2024. O sistema permitirá o recolhimento automático dos tributos, o abatimento de créditos tributários já pagos em etapas anteriores e o cálculo de cashback para famílias de baixa renda.
Segundo o secretário Robinson Barreirinhas, o volume de dados será 150 vezes maior que o do PIX, com cerca de 70 bilhões de documentos processados anualmente. A expectativa é que o “split payment”, recolhimento imediato dos tributos no ato do pagamento eletrônico, reduza a sonegação fiscal, estimada em até R$ 500 bilhões por ano.
A plataforma, desenvolvida por técnicos da Receita, Serpro, mercado financeiro e big techs, já está em fase de testes com 500 empresas e deve iniciar operação em 2026, com cobrança simbólica. A partir de 2027, substituirá gradualmente tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS, com transição completa até 2032.
Além de reduzir fraudes de “noteiras”, o sistema terá calculadora oficial, que avisa erros antes da autuação. O governo garante que a carga tributária total não aumentará, embora setores de serviços temam elevação de custos.
Da Agência Fonte Exclusiva.
