Declarar dependentes é uma das formas mais eficientes de reduzir o imposto devido ou aumentar a restituição do Imposto de Renda, desde que o contribuinte seja o principal responsável pelo sustento da família.
Em 2026, o desconto permitido por dependente é de R$ 2.275,08. Mas quem pode ser considerado dependente? Especialistas explicam as regras.
De acordo com Marco Aurélio Pita, professor da Universidade Positivo, podem ser incluídos cônjuges e companheiros. No caso de companheiro, é necessário que tenham filho em comum ou que a união dure mais de cinco anos sem filhos.
Também entram filhos ou enteados até 21 anos, ou até 24 anos se estiverem cursando ensino superior ou técnico, além de qualquer idade se houver incapacidade para o trabalho.
Outros dependentes possíveis incluem irmãos, netos, bisnetos, pais, avós, bisavós, menores pobres ou pessoas absolutamente incapazes sob tutela ou curatela do contribuinte.
Ao incluir alguém como dependente, é obrigatório declarar os rendimentos e bens dessa pessoa. Eduardo Linhares, professor de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Ceará, alerta que a omissão de informações pode levar à malha fina.
Além disso, quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda não pode ser incluído como dependente em outra declaração.
Linhares também esclarece a diferença entre dependentes e alimentandos — pessoas que recebem pensão judicial.
“Uma pessoa geralmente não pode ser declarada como dependente e alimentando pelo mesmo contribuinte, exceto no ano em que a pessoa passa a ser alimentanda, podendo iniciar como dependente e terminar como alimentando, ou vice-versa”, explica.
Além do desconto fixo por dependente, os gastos com saúde e educação também podem ser abatidos do imposto.
Não há limite para despesas médicas, enquanto a dedução com educação possui teto de R$ 3.561,50 por dependente, podendo representar economia significativa na declaração.
*Da Agência Fonte Exclusiva
