O Procon Campos intensificou as orientações aos consumidores sobre reajustes aplicados em mensalidades de academias e outros serviços de cobrança contínua. A iniciativa busca conscientizar a população sobre os direitos garantidos pela legislação consumerista e evitar cobranças consideradas abusivas ou sem transparência.
Segundo o órgão, qualquer alteração nos valores cobrados deve estar prevista em contrato e ser comunicada previamente ao consumidor de maneira clara e objetiva. O Procon alerta que aumentos realizados sem aviso antecipado ou sem justificativa adequada podem ser questionados pelos clientes, tanto administrativamente quanto na Justiça.
A orientação é para que consumidores acompanhem atentamente cláusulas contratuais relacionadas a reajustes, periodicidade das cobranças e índices utilizados para atualização dos valores.
O órgão também destaca que o cliente possui direito de solicitar informações detalhadas sobre qualquer aumento aplicado, incluindo os critérios adotados pela empresa e a base contratual que autoriza a mudança no preço do serviço.
De acordo com o Procon Campos, a transparência nas relações de consumo é uma obrigação prevista no Código de Defesa do Consumidor e tem como objetivo garantir equilíbrio entre empresas e clientes, além de prevenir práticas abusivas.
Outro ponto reforçado pelo órgão é a importância de guardar contratos, comprovantes de pagamento, boletos, recibos e mensagens trocadas com os estabelecimentos. Esses documentos podem servir como prova caso seja necessário registrar reclamação formal ou buscar reparação.
Entre as principais recomendações feitas pelo Procon estão verificar se o reajuste está previsto contratualmente, exigir comunicação antecipada sobre mudanças nos valores e procurar atendimento especializado ao identificar possíveis irregularidades.
O órgão segue promovendo ações educativas no município com foco na defesa dos direitos do consumidor e no fortalecimento das relações de consumo mais transparentes e equilibradas.
*Da Agência Fonte Exclusiva
