O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito civil para investigar a atuação do TikTok na circulação de um vídeo que registra um estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos. O caso aconteceu em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, e ganhou repercussão depois que as imagens foram publicadas e compartilhadas na plataforma.
Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles nesta terça-feira (25), o vídeo teria alcançado 28,5 mil compartilhamentos, mais de 173 mil curtidas e 1.677 comentários.
A investigação foi aberta depois de uma representação apresentada pela Bancada Feminista do PSOL. O objetivo é entender como o conteúdo conseguiu permanecer disponível e alcançar um número tão elevado de usuários.
Ministério Público vai analisar atuação do TikTok
Entre os pontos que serão examinados pelo MPSP está o funcionamento dos mecanismos de moderação utilizados pela plataforma.
A Promotoria pretende verificar se o TikTok identificou o conteúdo, quanto tempo levou para tomar providências e quais medidas foram adotadas depois que a publicação foi denunciada ou identificada.
Outro aspecto da investigação será o sistema de recomendação da plataforma. Os promotores querem saber se o algoritmo contribuiu para ampliar a distribuição do vídeo, fazendo com que ele chegasse a usuários que não acompanhavam o perfil responsável pela publicação.
A apuração também poderá avaliar se houve falhas na prestação do serviço e se a empresa pode ser responsabilizada nas esferas civil e administrativa.
Caso envolve adolescente de 17 anos
A vítima é uma adolescente de 17 anos. As imagens relacionadas ao crime passaram a circular nas redes sociais e foram compartilhadas por milhares de usuários.
A divulgação desse tipo de material pode causar novos danos à vítima, além de ampliar sua exposição e provocar situações de revitimização.
Por isso, a investigação não se limita ao crime cometido contra a adolescente. O Ministério Público também pretende analisar a responsabilidade da plataforma diante da circulação das imagens e a eficiência das ferramentas utilizadas para impedir a disseminação de conteúdos relacionados à violência sexual.
Suspeito foi preso
A investigação criminal também avançou com a prisão temporária de um dos envolvidos.
Segundo registros do Tribunal de Justiça de São Paulo, Matheus Costa Silva, de 19 anos, apontado como o único adulto entre os envolvidos, foi preso temporariamente no dia 1º.
O inquérito civil aberto pelo MPSP, entretanto, tem outro objetivo: verificar especificamente a atuação do TikTok diante da publicação e da rápida disseminação do vídeo.
Os promotores deverão analisar, entre outros pontos, quando a plataforma tomou conhecimento do conteúdo, quais mecanismos foram acionados para impedir sua circulação e se houve demora na remoção.
Algoritmo está entre os pontos investigados
A investigação também coloca em discussão o papel dos algoritmos das redes sociais na distribuição de conteúdos sensíveis.
O Ministério Público quer verificar se o sistema de recomendação do TikTok contribuiu para aumentar o alcance do vídeo. A análise poderá ajudar a esclarecer se a plataforma apenas hospedou uma publicação feita por um usuário ou se seus próprios mecanismos de distribuição tiveram participação na ampliação da audiência.
A apuração ainda está em andamento e deverá reunir informações sobre os procedimentos adotados pela empresa, seus mecanismos de moderação e as medidas tomadas após a identificação do material.
*Da Agência Fonte Exclusiva
