Uma operação de fiscalização realizada durante o mês de agosto resultou no resgate de 208 trabalhadores de condições análogas à escravidão em diferentes regiões de Minas Gerais.
A ação ocorreu entre os dias 1º e 31 de agosto e reuniu auditores fiscais do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal. Em todo o país, as equipes realizaram 231 fiscalizações, resgataram 479 trabalhadores e encontraram cerca de 1.190 pessoas em situação informal de trabalho.
Entre os trabalhadores resgatados estavam 13 crianças, 75 mulheres e 66 estrangeiros, principalmente imigrantes de países da América do Sul e da África. Após o resgate, eles receberam atendimento médico e orientação sobre direitos trabalhistas e serviços de assistência.
Imigrantes são encontrados em fazenda
Um dos casos mais graves ocorreu em uma fazenda de Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro, onde trabalhadores imigrantes atuavam na colheita de batatas.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), muitos eram do Senegal e de Burkina Faso. A fiscalização encontrou problemas como falta de água potável, instalações sanitárias inadequadas, ausência de espaço apropriado para alimentação, equipamentos de proteção e ferramentas de trabalho.
Também foram identificadas irregularidades relacionadas à falta de registro formal, jornadas exaustivas e transporte sem condições adequadas de segurança.
Empregador terá de pagar indenizações
Após a fiscalização, o empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar os direitos dos trabalhadores.
O acordo prevê cerca de R$ 470 mil em verbas trabalhistas e rescisórias, além de aproximadamente R$ 320 mil em indenizações por danos morais individuais.
Também foi estabelecido o pagamento de R$ 80 mil por danos morais coletivos em razão das condições encontradas.
A atuação conjunta dos órgãos busca garantir a retirada dos trabalhadores das condições de exploração e assegurar o pagamento dos direitos previstos após a constatação das irregularidades.
*Da Agência Fonte Exclusiva
