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Eleitores com deficiência têm direito a acompanhante e recursos de acessibilidade na votação

Urnas oferecem áudio, braile e Libras; atendimento prioritário também é garantido às pessoas com autismo.

redacao Por redacao
01/10/2026 - 13:06
em Brasil
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Novas urnas eletrônicas do TSE

Novas urnas eletrônicas serão usadas a partir das eleições de 2022. Foto: Reprodução/TSE

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Quase 2 milhões de eleitores com deficiência integram o eleitorado brasileiro nas eleições de 2026. Para garantir a participação desse público, a Justiça Eleitoral disponibiliza recursos de acessibilidade na urna e permite auxílio de uma pessoa de confiança quando necessário.

O apoio pode ser solicitado na própria seção eleitoral, sem pedido antecipado. Quando o presidente da mesa verificar que a assistência é indispensável, o acompanhante poderá entrar na cabine e até digitar os números escolhidos pelo eleitor.

A pessoa que prestar ajuda precisa se identificar e não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político, federação ou coligação. O atendimento será registrado na ata da seção.

Áudio e braile ajudam na escolha dos candidatos

A urna eletrônica tem teclado físico com indicações em braile, teclas em relevo e uma marca de identificação no número cinco. A tecla de confirmação possui tamanho diferente, facilitando sua localização.

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Eleitores cegos ou com baixa visão também podem utilizar orientações por áudio. A voz sintetizada informa o cargo em votação, os números digitados e o nome da candidatura selecionada. É possível ajustar o volume e a velocidade das instruções.

Os fones são fornecidos pela Justiça Eleitoral. Para acessar esse recurso, não é permitido utilizar fones próprios. Em 2026, a urna também conta com uma fonte desenvolvida para melhorar a leitura por pessoas com baixa visão.

Libras ganha novas informações

A interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) orienta pessoas surdas sobre o cargo em votação. Neste ano, o recurso também passa a indicar as escolhas por voto branco, nulo e de legenda.

O formato do equipamento permite sua utilização por pessoas de diferentes alturas, incluindo eleitores em cadeira de rodas e pessoas com nanismo.

Pessoas com deficiência visual podem permanecer na seção acompanhadas de cão-guia. Também são permitidos instrumentos mecânicos de apoio à votação, desde que respeitado o sigilo do voto.

Autismo e atendimento prioritário

Pessoas com transtorno do espectro autista têm preferência para votar. Conforme as orientações divulgadas no podcast VideBula, da Radioagência Nacional, não é necessário apresentar laudo ou ter cadastro prévio para solicitar esse atendimento: basta comunicar a necessidade ao presidente da mesa.

O direito ao acompanhante também se aplica às pessoas com autismo, observada a necessidade de auxílio para realizar a votação.

Na organização da fila, pessoas com mais de 80 anos têm preferência sobre os demais grupos, independentemente da ordem de chegada. Também têm atendimento prioritário pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, autismo, pessoas idosas, gestantes, lactantes, pessoas obesas, enfermas e com crianças de colo.

Doadores de sangue são atendidos depois dos demais grupos prioritários e devem apresentar comprovante de doação realizada nos últimos 120 dias.

Quem precisar de acessibilidade deve informar a equipe da seção. Mesmo sem comunicação prévia, os mesários podem adotar as soluções disponíveis para viabilizar o voto.

*Da Agência Fonte Exclusiva

Tags: #Autismo#DireitoAoVoto#Eleições2026#InclusãoEleitoral#PessoaComDeficiencia#UrnaEletrônicaAcessibilidade
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