O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados, acusados de integrar a chamada trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O caso, conduzido pela Primeira Turma, faz parte do núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O calendário prevê oito sessões de análise, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. No primeiro dia, o foco é a leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes e as manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, além das sustentações orais das defesas.
Os réus podem enfrentar penas que ultrapassam 30 anos de prisão. Entre os acusados estão:
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Crimes em análise
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O caso de Alexandre Ramagem é uma exceção: por ser deputado federal, ele responde apenas por três dos cinco crimes, já que a Constituição prevê imunidade parcial.
Contexto
A denúncia da PGR inclui o suposto envolvimento dos acusados na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Também consta a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que teria contado com ciência de Bolsonaro e previa decretar estado de defesa e de sítio para anular o resultado das eleições de 2022. Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 também estão relacionados às acusações.
A decisão final depende do voto da maioria dos ministros da Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Da Agência Fonte Exclusiva.
