Os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia decidiram não aderir à proposta do governo federal que prevê a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado. A informação foi confirmada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante conversa com jornalistas nesta quinta-feira (2).
De acordo com o ministro, a grande maioria das unidades da federação já concordou com a iniciativa, enquanto um pequeno grupo ainda analisa os termos antes de anunciar uma posição oficial. A expectativa do governo é de que essas definições ocorram em curto prazo.
A proposta tem caráter emergencial e foi elaborada como resposta à pressão nos preços dos combustíveis, influenciada por tensões internacionais. O plano prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por dois meses.
O impacto financeiro estimado é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês. Esse custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com cada parte arcando com R$ 0,60 por litro.
A iniciativa surgiu após resistência de governadores à possibilidade de zerar completamente o ICMS sobre a importação do combustível. Como alternativa, a equipe econômica apresentou o modelo de subvenção compartilhada.
Além dessa medida, o governo já havia anunciado outras ações para tentar conter os preços, incluindo um subsídio adicional de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores, além da isenção de tributos federais sobre o diesel, como PIS e Cofins.
A renúncia fiscal com a zeragem desses tributos pode chegar a R$ 20 bilhões. Já o impacto direto da subvenção ao diesel nas contas da União é estimado em cerca de R$ 10 bilhões.
Durante o encontro com a imprensa, Alckmin também apresentou um balanço das ações à frente do ministério. O vice-presidente deve disputar a reeleição ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas eleições e, para isso, precisará deixar temporariamente o comando da pasta, conforme determina a legislação eleitoral.
*Da Agência Fonte Exclusiva
