Alerj vota isenção do ICMS sobre arroz, feijão e gás de cozinha
Depois do recesso, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votará projetos de lei do deputado Rosenverg Reis (MDB) ...
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RJ terá lei que isenta ICMS de igrejas, templos religiosos e entidades filantrópicas
O governador Cláudio Castro deve sancionar lei que proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos às igrejas, ...
Alerj derruba veto de governador e concede isenção de ICMS a 11 municípios
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou nesta quinta-feira (10/06) o veto do governador Cláudio Castro ...
Macaé-RJ: Incentivo do ICMS sobre o gás deve atrair investimentos de R$ 20 bi
O governador do Rio, Claudio Castro (PSC), deve publicar até o dia 15 de março o decreto desonerando as operações ...
Empresas que doarem produtos de higiene para as eleições serão isentas de ICMS
Estão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços as doações de produtos e materiais de combate e prevenção ...
Bolsonaro quer ICMS sobre combustíveis calculado no valor vendido nas refinarias
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (09) uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...
Ministro do STF autoriza Estado de SP a encerrar inscrição estadual da Refinaria Manguinhos
Com dívida de R$ 3,4 bilhões de ICMS só com o governo de São Paulo, a Refinaria Manguinhos S.A., rebatizada ...
Alerj aprova redução de ICMS para o diesel
Deputados do Rio também querem redução de tributo estadual sobre o gás de cozinha e gasolina; A Assembleia Legislativa do ...
Senadores querem limitar ICMS sobre combustíveis
Medida é uma tentativa de reduzir preços nas bombas e conter greve dos caminheiros; Foto: Marcelo Camargo/ABr Em meio às reações ...
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