Três prefeitos do Norte Fluminense que foram brigar por mais repasses na ANP tiveram aula de matemática;
O presidente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, é um diplomata. Recebeu três prefeitos do Norte Fluminense confusos diante da matemática e com toda paciência do mundo deu uma aula.
Os interlocutores estavam ávidos por explicações pormenorizadas sobre a resolução que reduzirá 50% (5% da fatia de 10% que cabe aos municípios) nos repasses de royalties sobre a produção dos poços maduros da Bacia de Campos.
Participaram da comitiva: a prefeita Carla Machado, de São João da Barra; Rafael Diniz, de Campos-RJ; Fátima Pacheco, de Quissamã e Eduardo Cordeiro, de Carapebus.
Ressalva: A Bacia de Campos tem mais de uma dezena de municípios. Eduardo Cordeiro é apenas esposo da prefeita Cristiane Cordeiro. Isso demonstra o índice de adesão aos guerreiros desta batalha de Itararé.
CRISE DE ABSTINÊNCIA
O que todos queriam, na verdade, era evitar qualquer perda imaginária de royalties do petróleo, maldição que alimentou a corrupção nas últimas duas décadas. Foi o período em que esta região recebeu R$ 400 bilhões de repasses, mas que atualmente colhe miséria e desemprego.
São municípios viciados em royalties e a queda consumada nos repasses desde o ano passado cria uma espécie de crise de abstinência. Tem gente que pira, delira e se embaralha com os números.
Oddone explicou exatamente o que a turma tinha dificuldades de entender: a redução será sobre a produção incremental. Ou seja, a Bacia de Campos está com 100 plataformas paralisadas, que não estão rendendo nada em termos de royalties.
Com todas produzindo, vai começar a chover na roça. É nesta produção incremental que irá incidir a redução. Portanto, é melhor receber 5% com todas as sondas operando do que ficar na seca, sem receber nada e as plataformas paralisadas. Simples assim.
Outro fato relevante: Oddone foi bem explícito ao destacar que a desoneração é um fato consumado. Não tem volta.
A turma regressou com a viola no saco e agora tem chances reais de compartilhar o troféu mico do ano.
O QUE É ISSO, CHRISTINO?
De sobra ainda surge o secretário da Casa Civil do governo Pezão, Christino Áureo, prometendo conceder isenção às empresas na cadeia produtiva de petróleo em troca da manutenção dos royalties.
Como assim? Será que estado do Rio de Janeiro tornou-se superavitário para oferecer isenção? Já está pagando salários em dia? As universidades estaduais estão funcionando a todo vapor, com dinheiro para custeio? Nada.
Chistitno está oferecendo o que não tem. O governo estadual está de cócoras, sem crédito e relevância para oferecer qualquer coisa aos investidores. Nem ele mesmo acredita. Sem contar que já está maculado por uma farra fiscal sem precedentes.
Os prefeitos petrorrentistas ainda não entenderam nada do que está acontecendo. A produção da Bacia de Campos está em declínio. A Petrobras vai concentrar esforços no pré-sal. Os investimentos nos poços maduros só terão sobrevida mediante desoneração, acompanhando a dinâmica dos planos de negócios da estatal.
Acabou a zona de conforto proporcionada pelo dinheiro farto. A pauta é menos royalties e mais empregos.
Os gestores viciados em royalties que tratem de elevar receita própria adotando, entre outras coisas, o IPTU progressivo e dinamizando a máquina fiscal.
Neste quesito o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior (PMDB), está nadando de braçadas diante dos náufragos que morrem entrelaçados. Ele abre mão dos royalties em troca de investimentos. Assim reforça sua receita própria.
A falta de representatividade no encontro da ANP deixa alguns sinais:
1 – Os atores da campanha contra a desoneração não têm representatividade na Bacia de Campos
2 – A maior parte dos prefeitos da Bacia de Campos já se deu conta que a era do fausto proporcionado pelo petrorrentismo é coisa do passado
3 – A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), que será presidida pelo prefeito de Campos, Rafael Diniz, está condenada a morte.
Talvez, agora alguém entenda o real sentido da sabedoria interiorana, que alerta:
“Passarinho que acompanha João de Barro vira ajudante de pedreiro”.
