Quissamã, no Norte Fluminense, adotou medidas de austeridades, consegue pagar servidores em dia e mantém serviços básicos enquanto que cidades como Cabo Frio, na Região dos Lagos, estão à beira do colapso financeiro |
Às vésperas do natal, da virada de ano e de iniciar a temporada de verão, Cabo Frio, na Região dos Lagos, que tem o turismo como sua segunda fonte de renda, é uma cidade à beira do colapso administrativo. Os garis, sem receber salários, estão jogando lixo pelas ruas da cidade e chegaram a promover manifestações na porta do prédio em que mora do prefeito Alair Corrêa.
Se a greve persistir, o município que é a porta de entrada para os turistas da Região dos Lagos terá um dos piores verões dos últimos tempos. Neste período a população da cidade se torna cinco vezes maior. A produção de lixo acompanha este compasso. Lixo nas ruas é sinônimo de vulnerabilidade ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika vírus, as companhias indesejáveis nesta temporada.
Os servidores não receberam salários referentes ao mês de novembro e não sabem o dia que receberão o 13º. Rio das Ostras, outra cidade litorânea, está com as ruas infestadas de lixo e a empresa que opera a coleta e tratamento de esgoto, a Odebrechet Ambiental, não recebe pagamento há um ano.
São os sintomas da crise financeira que assola o país e com maior intensidade a zona produtora de petróleo da Bacia de Campos, Região dos municípios petrorrentistas. Em meio a torrente que devasta as finanças das prefeituras que sempre foram turbinadas por royalties e Participação Especial na produção de petróleo, a grande surpresa é a pequena Quissamã, cidade com pouco mais de 20 mil habitantes e com 85% de sua arrecadação proveniente desta fonte.
A cidade está conseguindo manter o pagamento do funcionalismo em dia. O prefeito Nilton Pinto (PSDB), já pagou a segunda parcela do 13º dos servidores, está antecipando o pagamento do Vale Alimentação para o dia 23 de dezembro – antes do natal – pagará o salário de dezembro a partir do dia 28, antes da virada do ano.
O fato que passa despercebido pela mídia regional é de uma grande relevância econômica, porque Quissamã, que se emancipou de Macaé no auge da exploração de petróleo, era prenunciada como terra devastada numa situação de crise na produção do ouro negro. Mas é justamente a cidade que se mantém de pé e honrando os compromissos financeiros na zona produtora de petróleo.
“A situação é delicada, mas estamos conseguindo manter os compromissos, principalmente com o funcionalismo. A cidade já teve uma das maiores arrecadações per captas do país e agora está se adequando a uma nova realidade”, explica o prefeito Nilton Pinto (PSDB), que já tem uma reforma administrativa esboçada para reduzir custos na administração.
Os servidores de Quissamã respiram aliviados justamente no período em que o governo do Estado parcela pagamentos dos servidores que ganham acima de R$ 2 mil, e realiza uma operação de crédito consignado com o Bradesco para tentar honrar o 13º integralmente.
“O prefeito de Quissamã está fazendo o dever de casa, por isso está conseguindo honrar os seus compromissos. Cortou na carne lá atrás e continua reduzindo custos, o que muitos prefeitos hesitam fazer”, salienta o economista e colunista de VIU! Ranulfo Vidigal. O economista, no entanto, adverte que o cenário para 2016 continuará sendo de crise para as finanças dos municípios.
Quissamã, portanto, emerge como escola no enfrentamento de crise. As medidas amargas garantiram os salários e benefícios em dia para os servidores e consequentemente fluxo de renda no comércio local, justamente, no melhor período de vendas, que é o natal.
O município sobrevive de pé diante de vizinhos que estão de joelhos, porque o prefeito equaciona arrecadação e despesas. Contabilista por profissão, Nilton Pinto diferencia investimentos e custeio. Avalia com exatidão que determinados investimentos que dão visibilidade política ao gestor se tornará custeio no dia seguinte. Trocou os shows milionários pelas atrações locais.
Adotou outras iniciativas com efeito imediato, como, por exemplo, matricular os alunos nas escolas mais próximas de suas casas para poupar recursos com o transporte escolar. Passou a intensificar atenção na saúde preventiva e reduziu acesso aos serviços nos postos médicos e hospitais.
São lições básicas que muitos gestores perdulários ignoraram e agora pagam o preço.
