O governo federal intensificou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país com o objetivo de coibir aumentos considerados abusivos e práticas ilegais, como a formação de cartéis.
As ações ocorrem em meio à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que impactam diretamente os preços de diesel e gasolina.
Desde o dia 9 de março, a operação coordenada pela Agência Nacional do Petróleo, em conjunto com Procons estaduais e municipais, percorreu 179 municípios em 25 estados.
Ao todo, 1.180 postos foram vistoriados, de um universo estimado em cerca de 41 mil estabelecimentos no Brasil. Durante as inspeções, foram aplicadas mais de 900 notificações ao setor, incluindo 125 direcionadas a distribuidoras.
As ações resultaram ainda em dezenas de penalidades, entre multas e interdições, aplicadas tanto a postos quanto a empresas do segmento.
De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a fiscalização já alcançou empresas responsáveis por cerca de 70% do mercado de distribuição de combustíveis.
O ministro afirmou que o cenário internacional de instabilidade não pode servir de justificativa para abusos contra os consumidores.
Segundo ele, há indícios de práticas irregulares que precisam ser combatidas com rigor, especialmente aquelas que afetam diretamente a economia popular.
O barril do petróleo do tipo Brent chegou a atingir níveis próximos de US$ 120 em momentos recentes, com forte volatilidade no mercado global.
Especialistas apontam que a escalada de preços está ligada às dificuldades logísticas e aos riscos no transporte da commodity, principalmente na região do Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quarto da produção mundial.
A instabilidade na região aumenta a pressão sobre os preços internacionais e, consequentemente, sobre os combustíveis no Brasil.
Para ampliar o controle sobre o setor, o governo anunciou a criação de uma força-tarefa nacional voltada ao monitoramento do mercado de combustíveis.
A iniciativa reúne diferentes órgãos, como a Secretaria Nacional do Consumidor, a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, com atuação integrada.
Segundo o ministro, uma portaria será publicada para formalizar a atuação conjunta e permitir maior participação de estados e municípios nas ações de fiscalização.
A medida também busca fortalecer o combate à formação de cartéis e a crimes contra a economia popular, garantindo maior proteção aos consumidores em um cenário de instabilidade global.
*Da Agência Fonte Exclusiva
