O governo federal avalia prorrogar por mais 30 dias o subsídio de R$ 2,12 por litro concedido ao diesel. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (24) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Segundo ele, a tendência da equipe econômica é manter o benefício diante das condições atuais do mercado. A decisão ainda será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deverá ser anunciada até o fim desta semana.
Atualmente, o valor de R$ 2,12 é resultado da combinação de duas medidas. Uma delas garante R$ 1,12 por litro e tem validade até este sábado (26). O benefício foi autorizado pela Medida Provisória nº 1.363, de maio, com o objetivo de ajudar a estabilizar os preços e garantir o abastecimento de diesel no país.
A outra parcela, de R$ 1 por litro, foi criada em setembro, diante da alta das cotações internacionais do petróleo e das restrições na oferta de combustíveis provocadas pelo cenário de conflitos no Oriente Médio.
Como o governo pretende manter o valor
De acordo com Bruno Moretti, uma das possibilidades é utilizar a nova medida de subvenção para compensar o fim da parcela de R$ 1,12. A legislação que criou o benefício adicional permite alterar seu valor de acordo com as condições do mercado.
Na prática, o governo poderá aumentar a parcela mais recente para evitar que o valor total da subvenção caia a partir deste sábado. A intenção é preservar o apoio equivalente a R$ 2,12 por litro durante mais um mês.
A discussão ocorre em meio à pressão provocada pela valorização do petróleo no mercado internacional. O governo também acompanha os impactos das restrições na oferta de combustíveis e os possíveis reflexos sobre os preços praticados no mercado brasileiro.
Impacto sobre o preço do diesel
A política de subvenção foi criada para reduzir a pressão das oscilações internacionais sobre o diesel comercializado no Brasil. O combustível tem grande participação no transporte de cargas e no transporte coletivo, fazendo com que mudanças em seu preço possam afetar os custos de transporte e, indiretamente, outros setores da economia.
Além do diesel, o governo anunciou neste mês outras medidas voltadas aos combustíveis. Para a gasolina, houve redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Já para o etanol hidratado, as contribuições foram zeradas.
Segundo as estimativas do governo, o conjunto das medidas adicionais representa um custo de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês para a União.
Decisão ainda não foi formalizada
Apesar da indicação do ministro do Planejamento, a manutenção do subsídio de R$ 2,12 por litro ainda dependia de uma decisão formal do governo nesta quinta-feira (24).
Moretti afirmou que a proposta será apresentada ao presidente Lula. Caso seja confirmada, a medida evitará uma redução imediata do benefício quando a parcela de R$ 1,12 perder a validade neste sábado.
A definição deverá levar em consideração o comportamento do petróleo no mercado internacional, as condições de abastecimento e os possíveis efeitos das oscilações externas sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
*Da Agência Fonte Exclusiva
