Os Estados e Municípios da Região Sudeste poderão iniciar um processo de desfiliação em massa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A medida já tem acolhida entre Prefeitos dos Municípios Produtores de Petróleo, porque existe o entendimento de que entidade usou o evento “XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios” para pressionar o STF a julgar a liminar que suspende os efeitos da lei que redistribui os royalties.
O evento iniciado na segunda-feira (8) será encerrado nesta quinta-feira (11).
A liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, em março de 2013, suspendendo os dispositivos da lei 12.734/2012 será julgada no dia 20 de novembro.
A data foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (10), durante audiência em que recebeu o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
A CNM exerce uma pressão intensa para tungar as receitas dos Estados e Municípios produtores de petróleo. Aroldi diz que que nos últimos seis anos, desde que a liminar foi concedida, já foram distribuídos R$ 22 bilhões de royalties do petróleo, excluindo as demais regiões do país deste bolo.
Um eventual pedido de desfiliação abriria uma dissidência no movimento, afastando da entidade apoio de deputados, prefeitos e governadores da região que concentra o maior PIB do país.
Em Brasília, por iniciativa do deputado Wladimir Garotinho (PSD), foi criada já foi criada a Frente Parlamentar em Defesa dos Royalties.
