A Câmara de Vereadores de Macaé (RJ) aprovou nesta segunda-feira (29), projeto de lei de autoria do executivo que autoriza o município a conceder linha de crédito para microempresários e agricultores familiares.
Em abril, os vereadores já tinham aprovado a Lei de socorro emergencial no valor de R$ 800 para os trabalhadores do comércio formal e informal afastados das atividades laborais em função do isolamento social. A prefeitura está pagando o benefício mensalmente.
A nova linha de crédito permitirá o empréstimo de até R$ 20 mil para micro-empresários que tenham faturamento anual bruto de até R$ 360 mil e que não puderam trabalhar durante a pandemia, por força dos decretos municipais.
Contudo, com a aprovação da emenda do parlamentar do vereador Marcel Silvano (PT), o benefício foi estendido aos pequenos agricultores familiares, que fazem uso da agroecologia e foram bastante atingidos pela pandemia.
“As feiras onde eles comercializavam os seus produtos foram impedidas de acontecer pelos decretos municipais e eles ficaram sem ter como escoar e comercializar a sua produção”, explicou Marcel.
De acordo com o parlamentar, alguns agricultores ainda forneciam alimentos para a merenda escolar, mas ficaram sem esse rendimento após a interrupção das aulas no município.
Outro grupo beneficiado por uma emenda do vereador Silvano foi o de microempresas que funcionaram com restrições durante a pandemia.
“Apesar de não terem seus serviços paralisados no período, também foram bastante prejudicados. Alguns tiveram 80% de queda no faturamento e precisam de auxílio para pagar funcionários e aluguel. Eles acabaram fechando as portas”, destacou o vereador Cristiano Gelinho (Cidadania).
