O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quarta-feira (1º) que a aprovação de diretrizes para que o etanol possa ser vendido das usinas diretamente para os postos de combustíveis poderá beneficiar o consumidor, diz reportagem da Agência Brasil.
A resolução foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em junho.
Atualmente, a norma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos.
“A venda direta de etanol pode proporcionar maior concorrência no setor e baratear o preço dos combustíveis nas bombas”, escreveu o presidente em publicação nas redes sociais.
A resolução do CNPE define as diretrizes para a comercialização de etanol hidratado combustível diretamente do produtor para o revendedor varejista de combustíveis automotivos transportador-revendedor-retalhista (TRR).
Em diversas ocasiões, Bolsonaro já defendeu a venda direta como forma de reduzir os preços dos combustíveis. A aprovação da resolução no âmbito do CNPE permitirá à ANP implementar as ações para a venda direta de etanol.
– O Conselho Nacional de Política Energética estabeleceu diretrizes para que o etanol possa ser vendido das usinas diretamente para os postos de combustíveis.
– A venda direta de etanol pode proporcionar maior concorrência no setor e baratear o preço dos combustíveis nas bombas.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 1, 2020
Um projeto de decreto legislativo para liberar a venda sem intermediários também está tramitando na Câmara dos Deputados. Ele foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia no fim de 2019 e está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para depois seguir para votação no plenário.
