O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10) um decreto que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos compactos sustentáveis fabricados no Brasil. A medida integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado em 2023 para impulsionar a descarbonização da frota automotiva nacional por meio de incentivos fiscais.
Para ter direito ao IPI zero, o veículo precisa atender a quatro critérios:
- Emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro;
- Ter mais de 80% de materiais recicláveis;
- Ser produzido no Brasil (incluindo etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem);
- Estar classificado como carro compacto, ou seja, modelo de entrada das montadoras.
O lançamento da medida ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros, parlamentares e representantes do setor automotivo.
“Carro sustentável sem aumentar impostos. Zero aumento de imposto, sem onerar o fiscal, equilíbrio total, mas estimulando a descarbonização, a sustentabilidade e o social”, afirmou Alckmin.
Nova tabela do IPI e critérios técnicos
O decreto redefine a tabela do IPI com validade até dezembro de 2026. Para os veículos que não se enquadram no benefício do IPI zero, haverá uma nova metodologia de cálculo, que entra em vigor em 90 dias.
A alíquota base será:
- 6,3% para carros de passeio
- 3,9% para comerciais leves
Essa base será ajustada para mais ou menos, dependendo de critérios como:
- Eficiência energética
- Tecnologia de propulsão
- Potência
- Segurança
- Índice de reciclabilidade
Carros com desempenho ambiental melhor terão desconto na alíquota. Um exemplo citado é o carro híbrido-flex, que poderá ter o IPI reduzido de 6,3% para até 2,8%.
Impacto econômico e ambiental
Segundo o governo, 60% dos veículos comercializados no Brasil em 2024 devem se beneficiar com a redução de impostos — sem prejuízo fiscal. O Mover prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros até 2028. Já o setor automotivo estima até R$ 190 bilhões em investimentos no período.
O presidente da Anfavea, Igor Calvet, destacou a evolução ambiental da indústria:
“Um carro produzido hoje no Brasil polui 20 vezes menos do que um produzido no início dos anos 2000. Reduzimos em 35% o consumo de combustível e as emissões de CO₂, nitratos e outros poluentes.”
*Da Agência Fonte Exclusiva.
