A Coordenadoria de Cultura e Lazer de Quissamã (RJ), Norte Fluminense, divulgou o resultado preliminar do cadastro dos trabalhadores da Cultura e espaços culturais que pediram Auxílio Emergencial com base na Lei Aldir Blanc.
As informações estão na edição de sexta-feira (07) do Diário Oficial do Município.
O prazo para apresentação de recurso, no caso de quem teve o benefício negado, é de dois dias úteis, após a publicação do resultado no protocolo da Prefeitura, das 8h às 11h30min.
“O cadastro deferido dos trabalhadores da Cultura é uma etapa para a concessão do Auxílio Emergencial, do Governo Federal. Esta primeira etapa é para comprovar que o requerente, ou o espaço cultural, é trabalhador da Cultura e que estava ativo nos últimos 24 meses”, explica a coordenadora de Cultura e Lazer, Amanda Fragoso.
A próxima etapa dos aprovados é aguardar as etapas para o processo de solicitação de subsídio e depois o repasse do dinheiro. Os Estados e Municípios ainda não receberam os recursos da União.
O benefício, no valor de R$ 600, será concedido através da Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Governo Federal, que prevê um auxílio para os trabalhadores da Cultura e também para espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que tiveram as atividades interrompidas devido às medidas de isolamento social, em virtude da pandemia do Coronavírus.
