O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (24) um decreto que torna obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o território nacional. A medida regulamenta a chamada Cota de Tela para o próximo ano e define critérios mínimos de exibição em salas comerciais.
De acordo com o decreto, caberá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) a responsabilidade pela fiscalização do cumprimento das regras. O texto estabelece um número mínimo de sessões e de dias ao longo do ano em que produções nacionais deverão ser exibidas, garantindo presença regular do cinema brasileiro no circuito comercial.
A norma também foi assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e busca assegurar um espaço contínuo e diversificado para obras nacionais nas salas de cinema. A proposta é ampliar o acesso do público a diferentes produções brasileiras, evitando a concentração da programação em poucos títulos.
Com a Cota de Tela, os cinemas passam a ter a obrigação de reservar parte de sua programação anual para filmes nacionais, o que, segundo o governo, contribui para a valorização da cultura brasileira e para a pluralidade de narrativas no mercado audiovisual.
Além do aspecto cultural, o decreto é visto como uma estratégia de estímulo à cadeia produtiva do audiovisual. A expectativa é que a medida impulsione a produção de novos filmes, fortaleça a circulação das obras, gere empregos e aumente a renda no setor, que envolve produtores, técnicos, artistas e distribuidores.
A regulamentação da Cota de Tela é considerada pelo governo uma ferramenta para promover diversidade cultural e fortalecer a indústria cinematográfica nacional, ampliando sua competitividade e presença no mercado interno diante das grandes produções internacionais.
*Da Agência Fonte Exclusiva
