Os vereadores de Campos (RJ), no Norte Fluminense, rejeitaram nesta quarta-feira (18), mais três projetos do executivo visando o reequilíbrio financeiro das contas públicas diante de uma queda de receita histórica.
O placar nas três votações derrotou a articulação do governo diante de uma forte pressão dos servidores, que lotaram o plenário.
O cenário para 2020 não é bom. Serão tempos difíceis e de estranhamento entre executivo e legislativo, porque será ano de eleição e o governo tende a enfrentar um ambiente cada vez mais hostil.
O clima é de “cada um por si e Deus por todos”. A ampla maioria de vereadores que endossou medidas antipopulares em decorrência da crise financeira, agora demonstra uma rebeldia em causa própria. Só esta semana o plenário rejeitou oito projetos do governo.
PLACAR DAS VOTAÇÕES
Os dois projetos mais polêmicos foram justamente os que enfrentaram resistência entre os servidores. Um previa alterações no pagamento de vale-alimentação e no adicional de insalubridade aos servidores. Por 16 votos a 7, o plenário rejeitou.
Outro projeto promovia mudanças no pagamento de gratificações gratificação aos servidores sob regime de plantão em Unidades de Urgência/Emergência e de Terapia Intensiva dos Hospitais Ferreira Machado e Geral de Guarus, além de em Unidades Pré-Hospitalares da Rede Pública Municipal de Saúde. Os vereadores rejeitaram por 15 votos a 8.
Na tentativa de gerar receita, o governo também apresentou um projeto que pedia autorização para que o município realizasse uma transação judicial para cobrança de dívidas aos cartórios da cidade. O dinheiro seria destinado à saúde, mas os vereadores rejeitaram por 14 votos a 9.
TEMPOS DE DIFICULDADES
O ano de 2020 promete ser desafiador para a administração municipal. Em abril o Supremo Tribunal Federal (STF) estará julgando a constitucionalidade da lei que redistribui os royalties do petróleo. Possíveis mudanças nas regras do jogo implicarão em queda mais acentuada na principal fonte de receita do município.
Na conjuntura internacional, a perspectiva é de que o barril do petróleo continue em queda, porque as reservas mundiais são abundantes, o que deverá impactar nos repasses de royalties internamente. Cotação do dólar e demanda externa são duas variantes que influenciam na vida dos municípios e Estados produtores de petróleo.
O calendário político é outro complicador. Os vereadores tentam apagar da memória do eleitor os três anos de indiferença e demonstram inquietação quanto a montagem de nominatas para tentar reeleição.
Com o fim das coligações partidárias tenta buscar partidos com o mínimo de chances para conquistar um novo mandato e maior parte das legendas estão rejeitando vereadores com mandato em suas respectivas nominatas.
Pelo menos 8 vereadores governistas que agora se intitulam independentes já sondaram partidos adversários em busca de abrigo.
