O Rio de Janeiro poderá seguir o exemplo de outros estados e isentar do pagamento de IPVA os veículos elétricos, híbridos ou de motor movido a hidrogênio. Com essa finalidade, o deputado Filippe Poubel (PL) apresentou o Projeto de Lei 2670/2023 na Assembleia Legislativa (Alerj).
Poubel destaca que a compra e utilização de veículos elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio trazem benefícios diretos ao meio ambiente, por tratar-se de energia limpa não poluidora.
“Os veículos ambientalmente sustentáveis não são modelos com preços populares, então acho justo que a pessoa que compra um carro elétrico, híbrido ou com motor a hidrogênio tenha a isenção do imposto IPVA. Até porque estará contribuindo diretamente para a redução da poluição produzida pelos veículos movidos a combustíveis fósseis”, defende o deputado estadual Filippe Poubel.
Na justificativa da proposta, Poubel lembra ainda que muitos estados já isentaram do Imposto sobre Propriedade Veicular os proprietários de veículos movidos a energia elétrica, hidrogênio ou híbridos do pagamento, citando Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná, e também o Distrito Federal.
Ainda de acordo com o deputado, os estados da Bahia, do Espírito Santo e de Goiás têm projetos de lei em tramitação em suas respectivas Assembleias Legislativas para beneficiar proprietários de carros eletrificados no futuro em relação ao IPVA.
“O Rio de Janeiro não pode ficar atrás justamente na área ambiental, em que tem uma constituição estadual de excelência. A aprovação desse projeto de lei vai na direção de preservar, de reduzir danos à saúde e ao meio ambiente causados pelos combustíveis fósseis”, conclui Filippe Poubel.
