Com os investimentos realizados pela Prefeitura, que garantem a preservação do meio ambiente e qualidade de vida da população, Quissamã avançou no ranking estadual do ICMS Ecológico. Neste ano, Quissamã alcançou a 13ª posição entre os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro.
O desempenho garante um aumento de mais de meio milhão de reais na arrecadação do imposto para 2022, totalizando R$ 5.317.803,98. Em 2020, Quissamã ficou em 14º no ranking. As informações são da Prefeitura de Quissamã.
O ICMS Ecológico foi criado a partir da Lei Estadual n° 5.100/2007, com objetivo de recompensar os municípios pelos investimentos ambientais realizados e incentivar as iniciativas de preservação ambiental. Em 2021, o município vai receber um total de R$ 4.715.884,75 em 12 parcelas.
– Esse resultado vem ao encontro das políticas públicas implementadas no nosso município. Lançamos recentemente a obra de construção das ETEs da Penha e Santa Catarina e aumento da capacidade da unidade do Centro da cidade, um investimento de mais de R$ 11 milhões que estamos fazendo com recursos próprios do município.
Essas e outras ações impactam diretamente na avaliação que possibilitam a elevação no ranking e na melhoria da qualidade de vida da população, indo na contramão do que temos acompanhado em outras regiões do país que sofrem com queimadas e devastação do meio ambiente – frisou a prefeita Fátima Pacheco.
Diversas ações possibilitaram melhoria no ranking. Entre elas, iniciativas na área de coleta e destinação adequada de resíduos sólidos urbanos para aterros sanitários licenciados; coleta e tratamento de esgotos no perímetro urbano do município; coleta de óleo vegetal usado; presença do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e nas três Unidades de Conservação Municipais: Área de Proteção Ambiental da Lagoa da Ribeira, Área de Proteção Ambiental do canal Campos Macaé e o Parque Natural municipal dos Terraços Marinhos.
O assessor de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, Ney Aleixo, destaca que o cronograma das próximas ações inclui: ampliação e melhoria do tratamento de esgotos; coleta seletiva; ampliação e melhoria na coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos, divulgação, sinalização e atração de pesquisadores de Universidades para realização de estudos científicos nas Unidades de Conservação Municipais.
– Nossa equipe está sempre procurando investir para melhorar a qualidade ambiental de Quissamã, os indicadores de conservação e consequentemente a arrecadação do ICMS Ecológico. Investir em Meio Ambiente traz recursos para o município – avaliou Aleixo.
