Manifestações simultâneas em São Paulo, Brasília, Recife e Rio de Janeiro reuniram pais, mães e crianças neste sábado (9) para pedir a ampliação da licença-paternidade de 5 para 30 dias. Os atos foram organizados pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que critica a falta de regulamentação do tema, mesmo após 37 anos da Constituição de 1988 prever o benefício.
Atualmente, a CLT garante apenas cinco dias consecutivos de licença em casos de nascimento, adoção ou guarda. Em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso e deu 18 meses para a regulamentação. O prazo terminou em julho, e a expectativa é que o Parlamento trate do assunto após o recesso.
Para a presidente da CoPai, Camila Bruzzi, a presença do pai nos primeiros meses é essencial para o desenvolvimento do bebê e traz benefícios para toda a sociedade. “Quando pais têm licença prolongada, desenvolvem vínculos mais profundos, maior produção de ocitocina e mudanças no cérebro que os tornam mais acolhedores e pacientes”, afirmou.
A CoPai cita estudos que apontam redução da sobrecarga materna, melhora no desenvolvimento infantil e até prevenção de violência e uso de drogas na adolescência. Segundo pesquisa Datafolha, 76% dos brasileiros apoiam a ampliação.
Entre os apoiadores da causa estão os embaixadores Tadeu França e o jornalista Felipe Andreoli. França critica a visão cultural de que o pai deve ser apenas provedor, enquanto Andreoli relata que a ausência de uma licença estendida no nascimento do primeiro filho foi dolorosa e reforça a importância de ao menos 30 dias.
No Congresso, o Projeto de Lei 6.216/2023 e o PL 3.773/2023 propõem aumentar a licença para 30 dias e ampliar gradualmente para 60 em cinco anos. A Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, com mais de 250 parlamentares, apoia o avanço.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) também defende a medida e enviou carta aberta aos parlamentares. Segundo a entidade, o modelo brasileiro está em desacordo com evidências científicas, que mostram benefícios da presença paterna para o aleitamento materno e o desenvolvimento neurocognitivo do bebê. A SBP lembra que vários países já adotam licenças parentais compartilhadas e afirma: “Licença-paternidade não é luxo. É cuidado, saúde e desenvolvimento”.
Da Agência Fonte Exclusiva.
