A Prefeitura de Macaé, RJ, publicou um novo decreto nesta sexta-feira (30) em que prorroga por mais 7 dias, a contar do dia 02 de novembro, a suspensão das aulas nas redes municipal de ensino, pública e privada, incluindo instituições de ensino superior.
O funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas nas instituições de ensino públicas e privadas estão autorizadas, desde que não causem aglomeração, e podem acontecer das 10h às 16h.
Segundo o Município, o descumprimento das normas estabelecidas nos decretos municipais pode acarretar a cassação do alvará de funcionamento pela Secretaria Municipal de Fazenda, além das penalidades previstas nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.
