A Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ), publicou nesta terça-feira (02), um novo decreto no Diário Oficial, que atualiza as medidas de combate ao coronavirus, flexibilizando a retomada de algumas atividades. O município registra 18.660 casos de coronavírus e 666 pessoas morreram com a doença.
Entre as alterações está a música ao vivo em bares e festas modelo “hotelzinho” para atividades infantis, além de prorrogar a Fase Amarela do Plano de Retomadas das Atividades Econômicas e Sociais até o próximo dia 8 de fevereiro.
A liberação de música ao vivo é para até dois componentes e atendimento infantil no modelo “hotelzinho”, segundo a Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde (SUBPAV) é a autorização para deixar a criança com uma cuidadora para os pais trabalharem. O formato creche está proibido.
O decreto libera ainda as atividades econômicas de preparação de comemorativos e serviços de buffet e congêneres, com limitação de convidados em 100 pessoas após 18 deste mês, desde que não haja mudança para fases laranja ou vermelha. A retomadas dessas atividades está condicionado ao estrito seguimento do protocolo “Regras da Vida” e demais protocolos específicos, conforme decreto 027/2021.
O decreto manteve a redução em 30% da capacidade de circulação de pessoas em ônibus, vans e outros meios de transporte coletivos, bem como a lotação em estabelecimentos bancários, lotéricas, correios e congêneres. Ainda de acordo como documento, é de responsabilidade da gerência destes estabelecimentos a responsabilidade de organizar filas externas e evitarem aglomerações.
Também segue suspensa a realização de grandes eventos, shows com música ao vivo com banda e similares, assim como as aulas dos estabelecimentos públicos, privados e congêneres, aguardando-se análise de estudo de impacto do retorno escalonado a ser publicado em decreto específico e estudo piloto de impacto do retorno às aulas.
Administração Pública
O atendimento ao público de todos os órgãos municipais da administração direta e indireta permanece em esquema reduzido, das 8h às 12h, exceto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as salas de vacinas de todo município, as quais mantém seu horário habitual de funcionamento.
Também está mantida a flexibilização temporária da atividade de trabalho presencial dos servidores da administração municipal direta ou indireta, podendo adotar o regime home office e fazer escala de atendimento presencial para se evitarem aglomerações.
O novo decreto também convoca o Gabinete de Crise Covid-19 para reunião a ser realizada do dia 8 de fevereiro, às 9h, no auditório da Prefeitura, para informações e novas ações a serem implementadas.
