Agentes da Polícia Federal e fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deflagraram nesta quarta-feira (17) uma Operação contra rádios clandestinas que estavam operando na frequência FM, na cidade de Campos dos Goytacazes (RJ), no Norte Fluminense.
Um dos alvos da Operação foi uma emissora clandestina que operava como rádio Aurora. Segundo informações, a emissora locava horários para agentes públicos e se passava por rádio comunitária.
O proprietário, Germano Santos, foi surpreendido pela chegada dos agentes da PF quando apresentava um programa ao vivo, com retransmissão nas redes sociais. Segundo informações, ele foi levado para a Delegacia da Polícia Federal e os equipamentos apreendidos.
A exploração dos serviços de rádio no Brasil é uma concessão do governo. A lei 4.472/97 (Lei Geral de Telecomunicações) prevê prisão de dois a quatro anos para quem explorar o serviço clandestinamente, além do pagamento de multa no valor de R$ 10.000. Também incorre em crime quem cooperar direta e indiretamente com os serviços. Neste caso, é possível enquadrar anunciantes e apresentadores de programa.
A página da rádio clandestina no Facebook tem a relação de todos os programas e apresentadores.
A operação da PF e da Anatel contra a pirataria acontece em várias cidades. Ontem (16) os mandados de busca e apreensão foram executados no município de Itaperuna (RJ), no Noroeste Fluminense.
