Prefeito interino de Campos publica decreto autorizando entrada forçada em imóveis e ministério da Defesa prevê 50 mil soldados do exército nas ruas |
Da redação |
O prefeito em exercício da cidade de Campos dos Goytacazes, Francisco Arthur Oliveira, o Doutor Chicão, editou na última semana o Decreto 07/2016 que regulamenta as ações do município para execução da Medida Provisória (MP) 712/2016, do Executivo Federal. A MP da presidente Dilma Roussef autoriza agentes de combate a endemias a entrarem em locais fechados (residenciais, comerciais, industriais) que tenham suspeita de existência de focos do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, chicunkunya e zika vírus.
Foto acima: Prefeito interino de Campos dos Goytacazes, Dr. Chicão (ao centro), em reunião para discutir o decreto que permite entrada forçada de agentes de endemias nos imóveis
A cidade do Norte Fluminense registrou quatro mortes em decorrência da dengue no ano passado e já tem registros de casos de Zika vírus e Chicungunha.
Para combater o mosquito transmissor em Campos, cerca de 100 militares do 56º Batalhão de Infantaria do Exército irão reforçar o contingente de agentes de endemias. O grupo foi treinado por uma equipe do Centro de Controle de Zoonoses.
– De acordo com relatos dos agentes do CCZ, infelizmente, existem pessoas que impedem a entrada em residências e, também, em estabelecimentos comerciais. Mas a MP e o Decreto dão respaldo legal para que os agentes entrem, inclusive, com o auxílio de força policial, se for necessário – explica Dr. Chicão.
Para o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, a entrada forçada em imóveis públicos e privados para ações de combate ao Aedes aegypti é uma necessidade de segurança de saúde. Entre os dias 15 e 18 de fevereiro, 50 mil militares, em todo o Brasil, farão visitas, em ação coordenada com o Ministério da Saúde e autoridades locais, para inspecionar possíveis focos de proliferação nas casas e, se for o caso, aplicar larvicida.
“Em São Paulo, por exemplo, de 33 mil imoveis visitados pelos militares, 10 mil estavam fechados. São armazéns, terrenos, residências que estavam sem a presença de ninguém. Além disso, em quase mil não havia pessoas autorizadas para permitir a entrada de agentes, apenas vigias, fiscais ou porteiros”, disse o ministro. “Não adianta remover os focos de dez casas se, no meio delas, em um raio de 300 metros onde o mosquito voa, você deixa o criadouro. Rapidamente ele vai se multiplicar”, acrescentou.
As visitas domiciliares acompanhando os agentes de saúde é a terceira etapa da atuação dos militares no combate ao mosquito Aedes aegypti. A primeira começou no dia 29 de janeiro e termina hoje, que foi um mutirão de limpeza nas 1,2 mil organizações militares espalhadas por todo o Brasil.
A segunda etapa ocorre no dia 13 de fevereiro e prevê a mobilização de 220 mil militares (160 mil do Exército, 30 mil da Marinha e 30 mil da Força Aérea). Esse contingente que, de acordo com o ministro, é 60% do efetivo total das Forças Armadas, atuará em 356 municípios, incluindo todas as capitais e as 115 cidades consideradas endêmicas pelo Ministério da Saúde. Eles farão a distribuição de material impresso com orientações para que a população se informe e se engaje no combate ao vetor.
O ministro explica que a meta é visitar cerca de 3 milhões de residências. “Temos que convencer a população que ela tem um papel decisivo. Como não existe vacina contra dengue, Zika e chikungunya, a vacina é a conscientização da sociedade.”
A última etapa da ação dos militares será em parceria com o Ministério da Educação, com visitas às escolas e conscientização das crianças e adolescentes sobre como evitar a proliferação do mosquito transmissor.
Rebelo participou nesta quinta-feira (04/05) do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.
*Com informações da Agência Brasil
