A Prefeitura de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, pretende contratar uma empresa para explorar as vagas de estacionamento nas ruas no município, segundo detalhou reportagem da agência Fonte Exclusiva.
De acordo com o edital, a empresa ganhadora do certame poderá explorar o estacionamento por um período de até 10 anos. O valor estimado do negócio está avaliado em R$ 14,815 milhões.
O edital prevê que a empresa ganhadora da licitação poderá explorar 500 vagas de estacionamento no Centro, cobrando R$ 2 para os carros e R$ 1 para as motos na fração de horas. O lucro pode chegar a mais de R$ 600 mil por mês.
Por suspeita de direcionamento em licitações, além de outros indícios de irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) suspendeu o certamente realizado pelo Município no dia 21 de maio e abriu prazo para esclarecimentos.
O TCE-RJ considerou o argumento de que uma das empresas participantes do certame, a Fix Construções Tecnologia e Serviços Ltda, foi habilitada indevidamente pela comissão de licitação, além de encontrar suspeitas de direcionamento no edital.
Nesta licitação, cinco empresas das cidades do Rio de Janeiro, Campos, Itaperuna e Santa Catarina e Paraná participaram do certame que foi cancelado.
O edital prevê ainda que a empresa ganhadora será a que oferecerá a maior porcentagem para Prefeitura. A porcentagem mínima, de 10% e 30%, serão repassados para instituições filantrópicas do município.
A empresa também será obrigada a implantar e dar manutenção a toda a sinalização vertical e horizontal da área explorada.
Um empresário do setor que explora o mesmo serviço em uma cidade do Norte Fluminense, estima que o faturamento mensal com este nicho em Itaperuna pode ser acima de R$ 600 mil mensais, uma cifra considerável em tempos de crise. O investimento estimado para a empresa no edital é de R$ 449 mil.
