O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) certificou o município de Macaé (RJ), no Norte Fluminense, como a cidade com maior nível de transparência no Estado Rio de Janeiro.
A certificação é resultado da adoção de mecanismos que permitem a consulta pública aos dados da administração municipal, dentro dos critérios exigidos pela Lei de Acesso a Informação.
Ao garantir acesso a dados sobre arrecadação, licitações, contratos, despesas e dados de pessoal, Macaé obteve o maior percentual de aprovação no Índice de Transparência e Acesso à Informação (ITAI), dentre todas as 92 cidades fluminenses.
Assim como Macaé, apenas outros três municípios alcançaram a categoria verde do ITAI, por se destacarem em requisitos como acessibilidade, conteúdo e atualização de informações (tempestividade).
De acordo a análise do TCE, o ranking do Índice aponta o nível de comprometimento das prefeituras em respeitar as diretrizes da Lei de Acesso a Informação, ao divulgar dados fiscais e tributários de fácil conhecimento e controle da sociedade.
“A transparência é a premissa de um governo que se dedica a acompanhar a realidade da sociedade que segue, cada dia, mais comprometida em assumir o seu papel junto a gestão pública”, afirma o prefeito Dr. Aluízio.
Cidades da categoria verde do ITAI
Macaé – 82,60%
São Pedro da Aldeia – 80,31%
Mesquita – 80,19%
Niterói – 80,18%
