A Secretaria Municipal de Cultura de Macaé alterou o cronograma dos editais do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e abriu novamente o período para apresentação dos documentos exigidos na etapa de habilitação. A mudança foi oficializada pela Portaria 032/2026, publicada no Diário Oficial do município nesta terça-feira (11).
Com o novo calendário, os agentes culturais poderão enviar a documentação entre esta quarta-feira (12) e 17 de agosto. O resultado preliminar da habilitação está previsto para ser divulgado em 10 de setembro, incluindo a relação de proponentes que eventualmente forem considerados desabilitados.
Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, a atualização do cronograma ocorreu após a apresentação de impugnações e manifestações relacionadas ao Resultado de Mérito do Edital 01/2026. Os pedidos apresentados pelos participantes levaram à necessidade de revisar os resultados e verificar situações apontadas durante o processo.
Após a divulgação do resultado preliminar, o período para apresentação de recursos ocorrerá entre 11 e 15 de setembro. A lista definitiva de habilitados está prevista para 28 de setembro, quando também deverá ser publicada a convocação dos selecionados para a assinatura dos Termos de Execução Cultural (TEC).
A assinatura dos termos está programada para o período de 29 de setembro a 12 de outubro. O início do repasse dos recursos para a execução dos projetos está previsto a partir de 13 de outubro.
Revisão alterou situação de projetos
De acordo com a assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Cultura, a análise das manifestações apresentadas também levou à revisão da situação de determinados projetos e participantes.
Entre os ajustes realizados está a desclassificação de propostas do segmento audiovisual que não atendiam ao item 2, inciso V, do Anexo I do edital. Também houve correções na distribuição das vagas destinadas a proponentes cotistas, com a seleção daqueles que se enquadram nos critérios das respectivas modalidades de cota.
Outra situação revisada envolveu participantes que apareciam como suplentes, mas já haviam sido selecionados em outro projeto. Nesses casos, a classificação foi alterada para desclassificado.
Também foi corrigida uma situação considerada indevida envolvendo um candidato que havia sido desclassificado com base no item 2.7.1 do edital. Após a revisão, o participante passou a constar como selecionado.
A Secretaria informou que as mudanças foram realizadas para corrigir inconsistências identificadas durante a análise e assegurar a aplicação uniforme dos critérios previstos nos editais.
A assessora jurídica da Secretaria de Cultura de Macaé, Janine Martins, afirmou que as alterações também buscam garantir igualdade de tratamento entre os participantes, transparência e segurança jurídica ao processo de seleção.
A pasta destacou ainda que as manifestações encaminhadas pelos agentes culturais foram importantes para identificar situações que precisavam ser reavaliadas. Para a Secretaria, a participação dos interessados e o diálogo contribuem para o aprimoramento das políticas públicas destinadas ao setor cultural.
Os editais, cronogramas atualizados e demais documentos relacionados à Política Nacional Aldir Blanc em Macaé estão disponíveis no Portal da Transparência da PNAB.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
