O município de Macaé (RJ), Norte Fluminense, autorizou a retomada de atividades parciais do comércio de rua a partir desta segunda-feira (03), com funcionamento estabelecido no período das 10h às 16h (confira relação publicada abaixo).
O decreto do prefeito Dr. Aluízio, no entanto, não liberou o funcionamento de lanchonetes, cafeterias, bares, restaurantes, academias e shopping centers.
A partir desta segunda-feira, a Secretaria de Saúde também liberou o funcionamento das farmácias municipais, que são responsáveis pela distribuição de remédios a população. Todas voltarão a funcionar nos horários de atendimento anteriores a pandemia do coronavírus.
Os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionamento que comercializam bebidas alcoólicas continuam proibidos de vender para consumo no local, evitando assim a permanência demasiada de pessoas e consequente aglomerações.
HORÁRIO DAS FARMÁCIAS
A Farmácia Municipal Central funcionará das 7h às 17h, no Centro de Especialidades Médicas Dona Alba, localizado na Rua Governador Roberto Silveira, 108, Centro.
Também retornarão a Farmácia Municipal do Aeroporto, das 8h às 17h; Farmácias das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Barra e Lagomar, das 7h às 18h; Farmácia Municipal de Trapiche, das 8h às 17h; e Farmácia Municipal do Sana, das 8h às 17h.
TESTAGEM MASSIVA
Os sócios, proprietários, funcionários e colaboradores do comércio de rua devem realizar testes para Covid-19 no Centro de Especialidades Médicas Dona Alba (Rua Governador Roberto Silveira, 108, Centro), entre os dias 03 e 07 de agosto, das 14h às 17h.
É necessário agendamento prévio por meio do sistema disponibilizado no site do governo.
Os estabelecimentos de comércio de rua que possuírem até nove funcionários deverão funcionar com redução de 50% do efetivo. Aqueles que possuírem mais de dez funcionários deverão funcionar com 30% do pessoal, podendo exercer as suas atividades em regime de escala ou rodízio.
AMPLIAÇÃO DA ABERTURA
A partir de segunda-feira (03), a Secretaria de Saúde começou a receber, com agendamento prévio, representantes de lanchonetes, cafeterias, bares, restaurantes, templos religiosos, academias e shopping centers, a fim de iniciarem os trabalhos de criação de protocolos de segurança para a abertura gradual e futura, conforme serão estabelecidos em Decretos Municipais.
Já quem tem cadastro regular de comércio informal deve se apresentar à Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria de Fazenda, a partir da próxima segunda-feira (03) para estabelecer os novos locais e postos de trabalho.
Todos os detentores de cadastro de comércio informal deverão realizar o teste de Covid-19 no Centro de Especialidades Médicas Dona Alba, a partir também da próxima segunda-feira (03 de agosto), de 14h às 17h, mediante agendamento prévio.
Quanto a data de retorno das atividades relacionadas ao comércio informal, o prefeito vai anunciar por meio Decretos Municipais que serão publicados no Diário Oficial.
AULAS CONTINUAM SUSPENSAS
O mesmo decreto prorroga por mais sete dias, a contar da próxima segunda-feira (03 de agosto), a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, pública e privada, incluindo instituições de ensino superior.
Também permanecem suspensas por mais sete dias todas as atividades laborais no município de Macaé, nos âmbitos público e privado.
ATIVIDADES LIBERADAS COM RESTRIÇÕES
Comércio – Farmácias; supermercados e mercados; postos de combustíveis; padarias; bancas de jornais e revistas; petshops; Mercado Municipal de Peixes, Feira do Produtor Rural, lojas de materiais de construção e de informática, óticas, lojas de artigos de pesca, lojas de roupas com acesso direto para a rua ou situadas dentro de centros comerciais de pequeno porte, chaveiros, armarinhos, lojas de sapatos; lojas de móveis; lojas de eletrodomésticos e autoescolas, papelarias, lojas de utilidades domésticas;
Saúde – Hospitais e clínicas, consultórios e laboratórios para atendimentos eletivos, operadoras de planos de saúde;
Serviços – Borracharias; oficinas mecânicas; e comércio de autopeças, motopeças e lojas e oficinas de bicicletas, centros de treinamento em saúde e segurança para o setor petróleo, escritórios de advocacia e de contabilidade, seguradoras e imobiliárias; lojas de utilidades domésticas; o Fórum Desembargador Ivair Nogueira Itagiba;
Estética – Salões de cabeleireiro e barbearias;
