A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o Spotify remova conteúdos considerados ilícitos por promover ou exaltar violência extrema. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul e inclui playlists, músicas, perfis, contas, canais e outros materiais digitais ligados à apuração.
Segundo o MP-RS, a investigação identificou uma rede de perfis e conteúdos interligados que difundiam materiais com incentivo à violência, exaltação de massacres em escolas, automutilação, suicídio e discursos de ódio. Entre os conteúdos localizados estavam playlists com referências explícitas a ataques em ambiente escolar.
As decisões judiciais foram concedidas em duas etapas. Em 24 de abril, a Justiça autorizou a quebra de sigilo de perfis, canais e listas de reprodução investigados, permitindo o acesso a dados cadastrais, registros de acesso e outras informações telemáticas necessárias à identificação dos responsáveis.
Em 7 de maio, uma decisão complementar determinou a remoção imediata dos conteúdos apontados como ilícitos, sem aviso prévio aos usuários. A medida teve como objetivo impedir a continuidade da circulação do material e preservar o andamento das investigações.
De acordo com o Ministério Público, os perfis investigados também usavam imagens e referências associadas a autores de ataques, além de conexões com outras plataformas digitais. Para os promotores, esses elementos indicam uma dinâmica de disseminação coordenada ou de inspiração mútua entre os responsáveis.
A Justiça também determinou que os dados das contas investigadas sejam preservados por um ano. A medida busca permitir o avanço das apurações e a eventual responsabilização criminal dos envolvidos na criação e divulgação dos conteúdos.
O Spotify informou que cumpriu a decisão judicial e retirou os conteúdos indicados. A plataforma também afirmou que segue ordens legais nos países onde atua e que suas regras proíbem materiais que incentivem violência ou coloquem pessoas em risco.
A investigação segue em andamento no Rio Grande do Sul.
*Da Agência Fonte Exclusiva
