Advogado Affonso Passarelli Filho, preso em Operação da PF, estaria atuando em conflito entre irmãos na Justiça de São Paulo;
Por Wagner Sales e Marcos Santos
Na pilha de processos que tramita na 2ª Vara de Família do Fórum da Lapa, em São Paulo, uma ação se destaca pela complexidade do caso envolvendo um deficiente e um portador de doença grave. Eles estão no epicentro de um conflito familiar.
No meio de tudo está um dos principais personagens da Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2003.
A história familiar ganhou a esfera judicial em 2011, com a disputa entre irmãos num processo de pedido de pensão alimentícia. O réu é o idoso J.C.O.C. (o nome é identificado pelas iniciais a pedido), de 61 anos, que foi acionado pela irmã, a empresária Mabel Olegário da Costa, de 81 anos, tutora do irmão mais novo e portador de doença mental.
Ela pede pagamento de pensão alimentícia para outro irmão incapaz.
A defesa de J. acredita que a empresária esteja agindo por influência do amigo Affonso Passarelli Filho, advogado condenado pelo TRF 3ª Região (Tribunal Regional Federal de São Paulo) pelo crime de formação de quadrilha em função da Operação Anaconda, que apurou a venda de sentenças para beneficiar criminosos em ações judiciais.
Por outro lado, Mabel afirma que escolheu J. para solicitar os alimentos por ele possuir melhor condição financeira dentre os seis irmãos. No centro da disputa, os familiares garantem que J. é vítima de uma suposta vingança arquitetada pela irmã, que desde a infância “inventa histórias para prejudicar J”.
PROCESSO VOLUMOSO
O processo já tem quase 300 páginas e muitas audiências sem acordos. Uma sentença em 2012 chegou julgar a ação extinta sem resolução do mérito, mas o TJ deu prosseguimento ao processo.
Dois anos depois, a Justiça expediu parecer favorável ao interditado e J. foi condenado a pagar pensão no valor de um salário e meio.
A defesa do idoso recorreu e conseguiu suspender o pagamento dos alimentos através de recursos que foram julgados somente este ano, quando o réu teve a prisão decretada. Esta já é a segunda ordem de prisão. J. teve mandado de prisão expedido em 2016, que foi revogado com a inclusão de um agravo.
INCAPACIDADE FINANCEIRA
O advogado de J., Dorabel Cabrera, garante que o seu cliente não tem condições de pagar pensão e está sendo prejudicado com sucessivas decisões judiciais que vêm interferindo, inclusive, na sua saúde de J., que é portador de doença grave e aposentado por invalidez. Segundo a defesa, J. recebe aposentadoria inferior a todos os irmãos.
Na petição, Cabrera enfatiza que Mabel declarou, na fase inicial do processo, um valor de aposentadoria recebida pelo deficiente muito abaixo da quantia realmente paga pela Previdência, além de dispensar a participação dos outros irmãos no pagamento da pensão.
“Nota-se que a divergência maior entre eles [Mabel e J.] não é bem o dinheiro, mas uma situação que vem desde a infância”, frisa o advogado.
BLOQUEIO DE CONTA
Cabrera salienta que Mabel conseguiu na Justiça bloquear a conta bancária de J. retendo cerca de R$ 10 mil do aposentado.
“A legislação determina que dívidas de até 40 salários mínimos não pode haver bloqueio de conta bancária, especialmente quando se trata de um cidadão aposentado por invalidez e idoso”, retruca, acrescentando que o carro do cliente também consta na lista de bloqueios.
J. também moveu um processo contra Mabel, buscando receber uma dívida de aluguel. Ele e o irmão interditado são proprietários de uma casa na Lapa, que esteve alugada entre os anos de 2006 e 2011 para o advogado Afonso Passarelli. Com base no conteúdo de uma ação, Passarelli pagava pela moradia diretamente a Mabel, que por sua vez não repassava a parte referente à J. acumulando uma dívida superior a R$ 120 mil.
