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Fraudes em licitações

redacao Por redacao
01/12/2017 - 09:50
em Cidade
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Operação da PF em Belém | Foto: G1

Operação da PF em Belém | Foto: G1

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Operação da PF combate grupo criminoso que operava para políticos e funcionários públicos de Belém;

Da redação

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (1º) a Operação Forte do Castelo para combater um grupo criminoso suspeito de desviar pelo menos R$ 400 milhões de recursos públicos fraudando processos licitatórios, em Belém, no Pará. Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de condução coercitiva e cinco mandados de prisão nos estados do Pará, São Paulo e Belo Horizonte.

A PF apurou que um grupo de pessoas vinculadas ao ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, com o fim de fraudar licitações e desviar recursos públicos.

De acordo com a Receita Federal, que também atuou na operação, o grupo criminoso agia principalmente direcionando licitações e contratos para pessoas jurídicas ligadas a parentes e ex-funcionários de políticos e servidores públicos, cujas empresas passaram a receber recursos da prefeitura Municipal de Belém, grande parte originária dos cofres da União.

Segundo o órgão, em alguns casos, as empresas vencedoras das licitações subcontratavam outras empresas e essas subcontratadas efetuavam os repasses de recursos aos integrantes do grupo criminoso, “tudo com o provável intuito de dificultar o rastreamento em fiscalizações”, diz a nota da PF.

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Durante a gestão municipal de 2005 a 2012, as pessoas ligadas ao ex-prefeito nunca demonstraram capacidade financeira, mas se tornaram titulares de empresas e passaram a receber volume significativo de recursos públicos, em contratos diretos com a Prefeitura de Belém ou em subcontratações. O prejuízo já identificado pelas autoridades é de pelo menos R$ 400 milhões.

Laudos e auditorias dos órgãos envolvidos na investigação mostram fortes indícios de fraudes. O dano ao erário já identificado pela Força-Tarefa é de pelo menos R$ 400 milhões.

A operação foi deflagrada pela PF em conjunto com a Receita Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério da  Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O nome da operação faz referência a um conhecido ponto turístico da cidade de Belém, fortaleza construída no século XVII com o intuito de oferecer proteção ao povo contra eventuais saqueadores.

*Agência VIU!

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