O Ministério Público do Paraná vai apurar as declarações do ex-policial militar Evandro Guedes que, durante aula online numa escola preparatória para concursos, minimizou a pena do crime de violação sexual de mulheres mortas. O vídeo viralizou esta semana e gerou críticas nas redes sociais. Em nota enviada ao GLOBO, o MP-PR afirmou que as imagens serão incluídas num inquérito civil em andamento na 12ª Promotoria de Justiça de Cascavel, no oeste do estado, onde o curso tem sede.
A Promotoria já investigava notícias veiculadas na imprensa e nas redes sociais sobre as condutas de professores da Jafar Sistema de Ensino e Cursos Livres S/A, de nome fantasia Alfacon Concursos Públicos. Ainda segundo o MP-PR, em falas feitas durante aulas ministradas na instituição, “há manifesta violação de direitos, preconceito, reiterado discurso de ódio e incitação à prática de crimes”.
“O vídeo reproduzido em rede social em 4 de dezembro (com exemplo em aula, ministrada em data bem anterior, de suposta violação sexual de mulher morta) chegou ao conhecimento da 12ª Promotoria de Justiça no dia 5 de dezembro e será inserido no inquérito civil já em tramitação”, diz a nota do MP, numa referência às declarações de Evandro Guedes.
No vídeo, gravado numa sala de aula, o fundador da escola preparatória AlfaCon Evandro Guedes falava sobre o crime de vilipêndio de cadáver, para o qual o Código Penal prevê pena de um a três anos de detenção, além de multa.
Guedes afirmou se tratar de um exemplo “fictício” para ilustrar uma situação do direito penal (leia ‘o outro lado’ mais abaixo). Já o curso AlfaCon disse, em nota, que o vídeo “está em total desacordo com as diretrizes” da empresa e foi retirado da plataforma. A equipe do curso prometeu apurar o caso.
Em nota, o MP-PR informou que a 12ª Promotoria de Justiça designou reunião com os sócios da empresa para janeiro de 2024. O objetivo é articular a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, no qual o curso preparatório se comprometa a:
- Treinar periodicamente e obrigatoriamente os professores da empresa;
- Destinar valor para custear e fomentar a realização de campanhas educativas de combate à discriminação e intolerância e/ou projetos sociais com o mesmo foco, em razão do dano moral coletivo causado em virtude dos episódios de discriminação e intolerância praticados no âmbito da pessoa jurídica e pessoas naturais investigadas.
Vídeo gerou revolta na web
Não há informações sobre quando o vídeo foi gravado. No entanto, as imagens passaram a circular na web nesta segunda-feira. Durante a aula, o ex-PM cita, como hipótese, a situação de um jovem virgem que passou num concurso de nível médio para atuar com necropsia e a morte de uma assistente de palco do programa “Pânico”.
— Aí você está lá e vem uma menina do Pânico da TV morta. Meu irmão, com aquele ‘rabão’. E ela infartou de tanto tomar ‘bomba’ na porta do necrotério e tu levou lá para dentro. Duas da manhã, não tem ninguém. Você bota a mão, hmm quentinha ainda. O que você vai fazer? Vai deixar esfriar? Meu irmão, eu assumo o fumo de responder pelo crime — diz ele.
