Ex-prefeita Rosinha Garotinho nega que tenha deixado dívidas e diz que falta experiência aos sucessores
Da redação
A equipe financeira do governo Rafael Diniz (PPS), na cidade de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, divulgou nesta quinta-feira (13/01) o saldo financeiro que diz ter encontrado nas contas da Prefeitura e o valor que define como dívidas herdadas da gestão anterior.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda Leonardo Wigand, no dia 02 de janeiro foi encontrada a quantia total de R$ 24.864.196,26 em contas da prefeitura, sendo R$ 14.837.929,51 em contas de aplicação vinculada, que são convênios e verbas específicas, e R$ 10.026.266,75 no Tesouro Municipal”.
A informação foi divulgada pela Superintendência de Comunicação. Leonardo Wigand explicou que, “que do valor, pouco mais de R$ 10 milhões do tesouro, apenas R$ 6.609.907,53 foram efetivamente deixados pela antiga Gestão, uma vez que R$ 3.416.359,12 são referentes ao Programa de Repatriação de recursos brasileiro no exterior, que entrou na conta do Município no dia 30 de dezembro de 2016 depois do expediente bancário”.
Quanto às dívidas, o secretário Municipal da Transparência e Controle, Felipe Quintanilha disse que o valor chega ao a mais de R$ 2,4 bilhões de reais, entre dívida de curto prazo (exigível no exercício financeiro) e dívida fundada (compromissos de exigibilidade superior a doze meses),o preocupa. Segundo ele, a dívida encontrada ultrapassa o valor do orçamento de 2017.
“O que mais preocupa é que a diferença da execução orçamentária de 2016 para o orçamento de 2017 já é de pouco mais de R$ 1 bilhão de reais”. Quintanilha ressaltou que, “além disso ainda encontramos uma quantidade surreal de valores devidos, incluindo provável apropriação indébita de valores da Previdência Municipal e do INSS, e mais de R$ 320 milhões de reais de despesas sem o devido empenho”.
DETALHAMENTO DA PREFEITURA
– R$ 34.206.808,02 são referentes a restos a pagar, isto é, despesas realizadas e empenhadas em 2016, entretanto, que não foram pagas;
– R$211.318.767,58 despesas/notas fiscais atestadas sem empenho
– R$ 42.303.017,06 da PREVICAMPOS, sendo R$ 39.064.791,70 da parte Patronal, e R$ 3.238.225,36 referentes a descontos efetuados dos servidores, o que pode configurar apropriação indébita;
– R$ 38.586.713,09 de INSS não recolhido, que também pode configurar apropriação indébita;
– R$ 1.301.359.785,47 referente à antecipação dos royalties;
– R$ 516.459.673,06 de dívida de longo prazo com INSS;
– R$ 45.190.609,57 de dívida de longo prazo com FGTS;
– R$ 153.034.085,09 de parcelamento da dívida com PREVICAMPOS;
– R$ 907.741,45 de dívida com o TRT (Tribuna Regional do Trabalho);
– R$ 61.277.924,71 de Precatório do Tribunal de Justiça do Rio.
ROSINHA DESMENTE SECRETÁRIO DE RAFAEL
A prefeita Rosinha Garotinho nega que tenha deixado dívidas para o sucessor e criticou o levantamento divulgado pelo governo. “Há duas hipóteses para tal afirmação: incompetência ou desconhecimento, há também uma terceira; as duas coisas juntas”, disse a ex-prefeita.
Rosinha destacou que ao sair do governo além de deixar os salários em dia com o mês de dezembro pago e o 13° quitado, pagou os programas sociais dentro do mês de dezembro.
“É um absurdo dizer que deixamos dívidas de R$61 milhões em precatórios com o tribunal de Justiça, tudo que foi pago dentro do ano de competência, os precatórios de anos seguintes devem ser pagos conforme manda a lei, em seus respectivos vencimentos,” disse.
Rosinha afirmou também que é no mínimo uma demonstração de ignorância atribuir parcelamentos de INSS e FGTS vindos de outros governos como se fossem dívidas deixadas pelo seu governo.
“Talvez essa seja uma forma de explicar o despreparo do atual prefeito que até agora só anúnciou extinção de programas sociais e cortou benefícios dos funcionários ” disse Rosinha
Ela lembrou ainda que publicou um balancete resumido da prefeitura no dia 31 de Dezembro de 2016.
“É bom ele falar menos e trabalhar mais afirmou Rosinha”, alfinetou.
