O Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe), núcleo Itaocara (RJ), formalizou denúncia ao Ministério Público contra a demissão de 21 professores concursados da Prefeitura de Cambuci (RJ), Noroeste Fluminense.
Os profissionais foram aprovados em concurso realizado em 2019, antes da pandemia do novo coronavírus. A convocação se deu no início do ano passado, antes dos decretos da pandemia, período em que também receberam a investidura nas respectivas funções.
De acordo com o Sepe, os profissionais chegaram a ser efetivados, atuaram no magistério municipal e receberam salários de forma regular até o final do ano passado.
Em dezembro eles foram dispensados sem comunicação oficial do município A ordem teria partido do prefeito Marquinho da Venda (Solidariedade), alegando ilegalidade na contratação e na realização do concurso.
“Os profissionais foram efetivados, legalmente concursados e dispensados sem qualquer comunicação oficial do município. A situação só foi verbalizada pela Prefeitura quando o Sepe buscou informações. Os profissionais estavam impedidos de trabalhar. Se persistisse a falta de informação, o município iria futuramente alegar dispensa por justa causa,” afirmou a diretora do Sepe, Daniele Júlio.
“O Município alega que não tem carência de professor. Algo inusitado, quando a falta de professores é uma realidade em todo o Brasil”, disse a sindicalista.
Segundo informações extraoficiais, a dispensa de forma irregular afeta também servidores concursados na área de saúde. Até o fechamento da reportagem, o município de Cambuci não se manifestou sobre a denúncia.
