O uso de jogos eletrônicos como recurso complementar em terapias para pessoas com deficiência, síndromes e Transtorno do Espectro Autista pode passar a integrar uma política estadual no Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (12), em primeira discussão, o Projeto de Lei 3.565/2024, que propõe a criação do Programa Gameterapia Inclusiva.
A proposta ainda não está em vigor. Como passou apenas pela primeira votação, o texto precisa ser novamente analisado pelo plenário da Alerj antes de seguir para as etapas seguintes do processo legislativo.
Pelo projeto, os jogos eletrônicos poderão ser utilizados como ferramenta terapêutica complementar em instituições públicas ou privadas. As atividades poderão ocorrer individualmente ou em grupos e deverão ser conduzidas por profissionais capacitados e habilitados para esse tipo de atendimento.
A proposta não estabelece que os jogos substituam tratamentos já utilizados. A ideia é incorporá-los como mais um recurso dentro de um planejamento terapêutico, com objetivos definidos de acordo com as necessidades de cada pessoa.
Esses objetivos deverão ser identificados por fisioterapeutas e/ou terapeutas ocupacionais. O texto também prevê avaliações qualitativas periódicas para verificar os resultados e ajustar as atividades ao longo do acompanhamento.
Na prática, a gameterapia pode envolver jogos e aplicativos que exigem movimentos, coordenação, atenção, tomada de decisão e interação. Dependendo do recurso utilizado e do objetivo estabelecido pela equipe, a atividade pode ser direcionada ao desenvolvimento de habilidades motoras, cognitivas ou relacionadas à participação nas tarefas propostas.
O projeto é de autoria do deputado Thiago Gagliasso e passou pela Comissão de Constituição e Justiça com alterações. Entre elas, ficou definido que o programa terá caráter complementar e que os atendimentos deverão respeitar as exigências do poder público para o exercício profissional.
A aprovação em primeira discussão representa apenas uma etapa da tramitação. Caso o projeto também seja aprovado na segunda votação, ainda precisará seguir o rito legislativo antes que o programa possa efetivamente ser implantado no Estado do Rio.
*Da Agência Fonte Exclusiva
