A União Europeia decidiu retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal para o bloco, mas a medida não terá efeito imediato. As exportações de carne bovina, frango, ovos, mel e outros derivados seguem normalmente até o dia 3 de setembro de 2026, prazo concedido para que o país apresente adequações e esclarecimentos técnicos.
A decisão foi tomada pela comissão permanente de controles, regras e garantias da União Europeia, responsável por atualizar periodicamente a relação de países aptos a comercializar alimentos de origem animal com os 27 membros do bloco.
O principal motivo para a exclusão temporária é o entendimento das autoridades europeias de que o Brasil ainda não comprovou plenamente o cumprimento das normas relacionadas ao uso de antimicrobianos na pecuária.
Uso de antibióticos preocupa autoridades europeias
A legislação europeia é rigorosa quanto ao uso de antibióticos em animais de produção. O bloco proíbe substâncias utilizadas para estimular crescimento e restringe o emprego de medicamentos considerados essenciais para a saúde humana.
A preocupação está ligada ao aumento da resistência bacteriana, fenômeno em que microrganismos se tornam menos sensíveis aos antibióticos, dificultando o tratamento de infecções e favorecendo o surgimento das chamadas superbactérias.
Segundo especialistas, o uso excessivo ou inadequado de antimicrobianos na criação de animais pode contribuir para esse problema, com impactos globais sobre a saúde pública.
Governo brasileiro reage com surpresa
Em nota oficial, o governo brasileiro afirmou ter recebido a decisão com surpresa e informou que buscará reverter a exclusão. O Ministério da Agricultura e Pecuária agendou reuniões com autoridades sanitárias da União Europeia para discutir o caso e apresentar informações sobre os controles adotados no país.
O objetivo é demonstrar que o sistema brasileiro de inspeção e monitoramento segue padrões internacionais e que a cadeia produtiva nacional tem condições de atender às exigências do mercado europeu.
Exportações continuam normalmente
Apesar do anúncio, não existe embargo imediato aos produtos brasileiros. Até o início de setembro, todos os embarques autorizados seguem sem alterações.
Caso o Brasil apresente garantias consideradas suficientes pelas autoridades europeias, a expectativa é de que o país volte a integrar formalmente a lista de exportadores autorizados.
Impacto para o agronegócio
A União Europeia é um mercado estratégico para o agronegócio brasileiro, especialmente para carnes premium, mel e produtos com alto valor agregado.
A decisão representa um alerta importante ao setor, mas ainda não gera efeitos diretos sobre contratos em vigor ou sobre o fluxo atual das exportações.
Sem relação com acordo Mercosul-União Europeia
Autoridades brasileiras destacaram que, até o momento, não há qualquer evidência de que a decisão esteja relacionada ao acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
A questão é tratada como um tema estritamente sanitário e regulatório, baseado nas normas técnicas adotadas pelo bloco europeu.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
