O governador do Rio, Wilson Witzel, determinou nesta sexta-feira (26), o contingenciamento, em caráter emergencial, de R$ 7,6 bilhões, além da suspensão por tempo indeterminado de todas as novas despesas de caráter não essencial.
O objetivo, segundo o governador, é fazer frente à redução de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus e pela redução do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
As medidas constam em dois decretos publicados em edição extra do Diário Oficial.
“É preciso fazer esta arrumação nas finanças, porque o Estado do Rio de Janeiro será impactado severamente com a queda do preço do barril do petróleo e, ao mesmo tempo, está enfrentando uma guerra contra o coronavírus”.
As medidas são duras, porém necessárias para que a população fluminense sofra o menos possível. Peço que tenham um pouco de paciência e não percam suas esperanças”, disse o governador Wilson Witzel, reuniu o secretariado para anunciar os principais pontos dos decretos.
ENTENDA OS DECRETOS
Decreto nº 46.993 – Determina a suspensão de novas despesas por parte do Executivo de caráter não essencial, ficaram preservadas das medidas as secretaria de Estado de Saúde, de Polícia Militar, de Polícia Civil e de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, além do Programa Segurança Presente, vinculado à Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
Entende-se por despesas não essenciais a realização de viagens e/ou eventos, o pagamento de diárias, a contratação de serviços de consultoria, locação de veículos e a aquisição de equipamentos, aparelhos e máquinas para diversas secretarias, entre outras.
Decreto nº 46.994 – Anuncia o contingenciamento de R$ 7,6 bilhões, contém cinco anexos estabelecendo o valor contingenciado de cada órgão da administração direta e indireta, incluindo agências, empresas, fundações e autarquias. Ele estabelece limites para pagamento de encargos sociais, despesas obrigatórias, manutenção, atividades finalísticas e projetos e concessionárias.
