O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá adotar uma avaliação mais específica para determinar quando conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial configuram deepfake durante campanhas eleitorais.
O entendimento apresentado pelo ministro André Mendonça considera principalmente o potencial de uma manipulação para fazer o público acreditar em uma situação que não aconteceu.
A proposta estabelece que a simples utilização de inteligência artificial não seria suficiente para caracterizar uma irregularidade. Para identificar um deepfake, seria necessário avaliar o grau de realismo do material e sua capacidade de provocar uma percepção equivocada sobre fatos, pessoas ou acontecimentos.
Uso de inteligência artificial pode ser permitido
A manifestação também diferencia o emprego legítimo de ferramentas de IA da produção de conteúdos com intenção de enganar. Imagens, vídeos e áudios modificados ou criados com tecnologia de inteligência artificial podem ser utilizados em campanhas, desde que o recurso seja informado de forma clara e não tenha finalidade de induzir eleitores ao erro.
Caso o entendimento seja consolidado pelo TSE, o critério poderá orientar julgamentos futuros envolvendo conteúdos digitais manipulados durante períodos eleitorais.
A discussão surgiu a partir de uma decisão relacionada a um vídeo envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O político afirmou que as imagens que o associavam ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro eram falsas e teriam sido produzidas com auxílio de inteligência artificial.
Justiça Eleitoral amplia debate sobre IA
O uso de ferramentas de inteligência artificial nas eleições tem ganhado espaço nas discussões da Justiça Eleitoral. Na semana passada, ministros do TSE se reuniram para tratar dos impactos da tecnologia no processo eleitoral e dos desafios relacionados à circulação de conteúdos digitais.
Nesta terça-feira, o tribunal também promoveu um encontro com influenciadores e produtores de conteúdo. Juntos, os participantes somavam mais de 40 milhões de seguidores nas redes sociais.
Durante a reunião, foram discutidos temas relacionados às eleições e ao funcionamento da urna eletrônica. O TSE aproveitou a ocasião para apresentar informações sobre os mecanismos de segurança do equipamento e reforçar a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.
*Da Agência Fonte Exclusiva
