Agenda previa análise sobre os impactos provocados pelas medidas de austeridade adotadas pelo governo;
O governo de Michel Temer (MDB) cancelou a visita do relator da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Pablo Bohoslavsky. Ele viria ao Brasil entre os dias 18 e 30 de março para analisar os impactos da austeridade fiscal nos direitos humanos. A vinda de Bohoslavsky estava programada desde novembro de 2017.
Oficialmente, a saída da ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, de seu cargo foi apontada como o motivo do cancelamento e uma nova data teria sido proposta. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, entretanto, a ONU diz que nenhum novo calendário foi oferecido.
O relator da ONU publicou texto em 2017 sob o título de “O ajuste trabalhista não funciona” com críticas à reforma trabalhista de Temer.
“As organizações [de direitos humanos] viam com muita esperança as informações que seriam coletadas pelo especialista para poder comparar, entender qual a extensão dos impactos da emenda constitucional 95”, afirmou à Sputnik Brasil o assessor de direitos humanos da ONG Conectas Jefferson Nascimento.
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Conhecida como PEC do teto, a emenda aprovada em 2016 congela por 20 anos o teto do gasto público do governo federal. Em nota, a Conectas afirmou que “tal medida de austeridade é desproporcional, com efeito perverso sobre as camadas mais pobres da população. A médio e longo prazo, o resultado da emenda será aprofundar as desigualdades históricas do Brasil, que são fontes constantes de violações de direitos humanos”.
Nascimento diz que as ONG’s que acompanham o impacto na austeridade nos direitos preparam um relatório independente sobre a situação brasileira. Segundo ele, dados preliminares indicam cortes em programas de segurança alimentar e no fornecimento de medicamentos para a população carente.
*Agência Sputnik News
