A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou convite para que os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, além do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, prestem informações sobre os sucessivos aumentos de preços dos combustíveis no país.
Segundo o presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), autor do requerimento, em 2021 a Petrobras já aumentou 11 vezes os preços da gasolina e 9 vezes os do diesel. Neste ano, a gasolina subiu 74%, e o diesel, 64,7%.
De acordo com a Agência Senado, o requerimento, inicialmente formulado como convocação, foi transformado em convite a pedido do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Alguns senadores sugeriram a inclusão de Paulo Guedes entre os convidados, o que foi acatado.
— Vamos marcar data para que eles aqui compareçam para prestar esclarecimento sobre os sucessíveis aumentos dos combustíveis. Não há uma explicação por parte do governo. A necessidade é de que a Petrobras possa trabalhar com transparência — afirmou Otto.
Os senadores enfatizaram não ser aceitável a atual política de preço de paridade internacional, utilizada pela Petrobras.
— 70% do custo do refino do petróleo no Brasil é em real. Não há como aceitar esse preço de paridade internacional todo baseado no dólar — expôs o presidente da CAE, dizendo que vai apresentar projeto de lei que propõe fundo de compensação dos custos dos combustíveis no Brasil.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) questionou a dolarização, diante do fato de os petroleiros receberem em real.
— A população está passando dificuldade, porque o aumento de 74% no preço da gasolina em um ano, por exemplo, aumenta a inflação e, em consequência, aumenta a taxa de juros. A inflação de 12% para quem ganha um salário mínimo é R$ 120. Isso não é concebível. Imagina o impacto disso na vida das famílias.
Se a Petrobras não utilizasse a dolarização, o preço médio nas bombas seria de R$ 5, bem abaixo dos atuais valores praticados, acima dos R$ 7, pontuou Rogério.
— O Brasil é rico na produção de petróleo. Não dá para compreender: se pagamos em real todos os custos da produção de combustíveis, por que dolarizar? — questionou Omar Aziz (PSD-AM).
Carga tributária
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) enfatizou que o preço do custo de produção, na distribuidora, é de R$ 3,40, enquanto nas bombas ultrapassa, em média, os R$ 7.
— Não poderemos deixar de discutir a questão dos impostos, sejam federais, estaduais ou municipais. Em alguns estados, como no Rio de Janeiro, o governo cobra 34% de ICMS. No interior do meu estado, o preço do litro está mais de R$ 8. Temos de analisar a composição do cálculo do combustível, a tributação, inclusive para o gás de cozinha e a energia elétrica.
Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também destacou o peso dos impostos.
— Precisamos chamar os prefeitos, os governadores para essa discussão e não devemos mais deixar que esses impostos venham em cascata. O Brasil é autossuficiente em petróleo, mas a Petrobras está sendo uma maldição com essa política de preços.
Os senadores Carlos Fávaro (PSD-MT) e Luiz do Carmo (MDB-GO) alertaram para o alto impacto no agronegócio.
Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) disse ser vital que a população acompanhe o porquê do valor dos combustíveis ser tão alto e conclamou os estados a trabalharem com o governo federal para reduzir os preços.
— Há sim uma grande margem de gordura, em que os estados podem colaborar para reduzir os preços do combustível nos postos.
