Enfrentando cobrança de dívidas na justiça, o senador Romário (Pode-RJ) passou ao seu advogado, Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior, os direitos de receber R$ 22 milhões, segundo destaca reportagem do jornal Extra.
O dinheiro é proveniente de créditos a receber dos tempos em que o senador foi jogador de futebol. Já o advogado, entre 2017 e 2019, foi funcionário comissionado no Senado e obteve o direito a receber o dinheiro por meio de documentos firmados em cartório.
Em processos judiciais, Romário é acusado de transferir bens a terceiros para não pagar dívidas aos credores. Romário é alvo de cobranças de dívidas por parte de empresas e também pessoas físicas, nas últimas duas décadas. Todos têm dificuldades de encontrar patrimônio em nome do devedor na hora de pedir penhora de bens.
Há dois anos, ele transferiu para a própria irmã, Zoraidi Faria, a propriedade de uma lancha, um Porsche e uma casa na Barra da Tijuca.
Vasconcelos Júnior passou a ter direito sobre o patrimônio do senador a partir de dois movimentos. O primeiro deles foi no acordo com o Vasco da Gama, que previa o recebimento de R$ 15,1 milhões de dívidas da época em que Romário atuou no clube.
Em 2018, uma construtora que cobra o senador na Justiça devido a um litígio referente ao antigo Café do Gol (restaurante aberto nos anos 1990 por Romário) conseguiu penhorar o valor, pago em parcelas mensais.
LITÍGIO COM O VASCO
Em janeiro de 2019, o Vasco interrompeu os pagamentos, e o senador sequer se manifestou na ação. Em seguida, Romário transferiu a Luiz Sérgio os direitos aos R$ 15,1 milhões, a título de honorários, por meio de um acordo em cartório.
A partir daí, o advogado acionou o Vasco, e uma nova tratativa foi finalizada. O documento já deu o direito a Vasconcelos de receber uma parcela de R$ 1,8 milhão, em dezembro de 2019, além de pagamentos mensais de R$ 200 mil.
O segundo movimento deu-se na briga com a mesma empresa que cobra a dívida dos tempos do Café do Gol. Uma decisão judicial de 2001 estabeleceu uma multa para Romário. Como o montante não foi quitado, foi se acumulando, mas, no ano passado, ele conseguiu reduzir o valor na Justiça.
Como diz já ter quitado mais do que o necessário, a partir de penhoras, Romário considera-se no direito de requerer R$ 6,9 milhões de volta e passou os direitos para seu advogado.
O valor das multas, porém, corresponde a apenas uma parte do débito com a construtora. A empresa considera que o excedente das multas deve ser subtraído da dívida total e entrou com uma queixa-crime, acusando Romário e o advogado de fraude processual, por transformarem em crédito uma dívida.
Entre maio de 2016 e julho de 2017, o mesmo advogado retirou do tribunal os autos de um dos processos em que Romário é cobrado por credores. Os documentos só foram devolvidos depois do cumprimento de um mandado de busca e apreensão.
Questionado pelo jornal Extra se há algum acordo firmado com Romário para repassar ao senador os valores que já recebeu ou venha a receber, o advogado afirmou que a reportagem cria “situações permeadas de falácias” e que não “deve nenhuma satisfação” aos repórteres. O senador não comentou sobre a reportagem.
