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Ricardo Salles não aguenta pressão das investigações e pede demissão do Meio Ambiente

Viu Online Por Viu Online
23/06/2021 - 19:27
em Brasil
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Documento da Operação Akuanduba encaminhado ao STF descreve provas como reunião com madeireiros, diálogos no WhatsApp e movimentações financeiras atípicas

O agora ex- ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Foto: Divulgação - Revista Fórum)

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta tarde ao presidente Jair Bolsonaro. O ato de exoneração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O atual Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais da pasta, Joaquim Álvaro Pereira Leite, foi nomeado em seu lugar.

— Eu entendo que o Brasil, ao longo deste ano e no ano que vem e, na inserção internacional e também na agenda nacional, precisa ter uma união muito forte de interesses, de anseios e de esforços. Para que isso se faça da maneira mais serena possível, eu apresentei ao presidente o meu pedido de exoneração, que foi atendido — disse Salles, em um pronunciamento no Palácio do Planalto.

Sem máscara, Salles relembrou sua gestão, refutou críticas e defendeu que o Brasil invista em infraestrutura para continuar a liderar o agronegócio.

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— Experimentei ao longo destes dois anos e meio muitas contestações, tentativas de dar a essas medidas caráter de desrespeito à legislação, o que não é verdade — disse.

Alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares para deixar o cargo, apesar do respaldo do Palácio do Planalto.

Na terça-feira, Salles foi elogiado publicamente por Bolsonaro durante um evento no Planalto. Bolsonaro parabenizou Salles, disse que às vezes a herança do ministérios é uma “penca de processos” e afirmou que lamenta o tratamento dado “por alguns poucos desse outro Poder”.

— Parabéns, Ricardo Salles. Não é fácil ocupar seu ministério. Por vezes, a herança fica apenas uma penca de processos. A gente lamenta como por vezes somos tratados por alguns poucos desse outro Poder, que é muito importante para todos nós.

Salles é alvo de duas investigações no STF. Na Operação Akuanduba, deflagrada em maio, ele foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve seus sigilos bancários e fiscal quebrados. Esse processo é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Mais de dez servidores do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama foram afastados pela operação, entre eles o preisdente da autarquia, Eduardo Bim.

No início de junho, a ministra Cármen Lúcia autorizou a abertura de um inquérito para apurar se o ministro obstruiu as investigações de um esquema de desmatamento ilegal na região, a Operação Handroanthus, considerada a maior já realizada.

O ministro é o principal alvo da Operação Akuanduba, conduzida pela Polícia Federal, que apura crimes contra a administração pública — corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando — praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

A principal linha de investigação é que os funcionários do ministério e do Ibama atuaram favorecendo indevidamente empresas dentro da administração pública, o que pode caracterizar o crime de advocacia administrativa. Com essa operação, a PF busca provas do eventual pagamento de propina aos servidores.

A PF diz que um relatório financeiro elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou transações suspeitas envolvendo o escritório de advocacia de Ricardo Salles.

Na decisão, Alexandre de Moraes escreveu que a movimentação financeira envolvendo o ministro do Meio Ambiente foi “extremamente atípica”. Segundo o ministro, o escritório de advocacia de Ricardo Salles movimentou R$ 14 milhões entre janeiro de 2012 e junho de 2020, “situação que recomenda, por cautela, a necessidade de maiores aprofundamentos”.

Homem ateia fogo em trecho da Floresta Nacional de Jacundá, em Rondônia, próximo a Porto Velho, para abrir espaço para construção de casas e produção agrícola. Pela lei, apenas populações tradicionais que já habitavam a região antes da sua criação, em 2004, poderiam viver no local Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O ministro e a boiada
Em uma reunião ministerial no dia 22 de abril do ano passado, Salles sugeriu que o governo deveria aproveitar a atenção da imprensa na pandemia do novo coronavírus para aprovar “reformas infralegais de desregulamentação e simplificação” na área do meio ambiente e “ir passando a boiada”.

“Então para isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse o ministro, segundo vídeo divulgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Salles foi acusado de comandar, em sua gestão, o desmonte da política ambiental do país. O Ministério do Meio Ambiente tem hoje o menor orçamento dos últimos 21 anos. Quadros do Ibama e do ICMBio não são repostos desde o início da década.

O ministro reduziu o número de assentos do Conselho Nacional do Meio Ambiente, comprometendo principalmente a participação da sociedade civil. Não há uma vaga, por exemplo, para representantes da comunidade científica.

Salles também suspendeu comitês que orientavam os repasses do Fundo Amazônia e sugeriu que os recursos fossem destinados à indenização de proprietários rurais, e não apenas a iniciativas para conservação do bioma. Os governos da Noruega e da Alemanha, países doadores do Fundo, discordaram da sugestão e congelaram novos repasses. O Fundo Amazônia tem cerca de R$ 2,9 bilhões parados desde 2019.

Nos últimos dois anos, a taxa de desmatamento da Amazônia aumentou 48,3% em relação ao biênio anterior, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O bioma perdeu 10.851 km² de florestas somente no ano passado, maior índice desde 2008.

As informações são de O Globo.

 

Tags: #Ricardo SallesMeio AmbienteSTF
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