Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um dos momentos mais tensos da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na terça-feira (15). Durante a discussão sobre as investigações relacionadas ao Banco Master, Moraes acusou o colega de ter atuado para envolvê-lo em uma tentativa de colaboração premiada e atribuiu a conduta a interesses políticos. Mendonça negou as acusações e afirmou repetidamente que as declarações eram falsas.
O confronto ocorreu enquanto o plenário discutia se dois procedimentos deveriam ser analisados conjuntamente: a Petição 16.662, originada de relatório da Polícia Federal com informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e a Petição 16.704, que reúne questionamentos sobre a atuação de Mendonça na condução das apurações.
Moraes defendia a análise conjunta. Durante sua manifestação, perguntou “Quem tem medo da Polícia Federal?” e afirmou ter testemunhas, entre policiais e advogados, que poderiam confirmar que Mendonça teria solicitado sua inclusão em uma colaboração premiada. Mendonça interrompeu a fala e rebateu: “Isso é mentira”.
Na sequência, Moraes elevou o tom e afirmou que Mendonça estaria “a serviço de um grupo político” que teria tentado dar um golpe no país. A declaração foi uma acusação feita pelo ministro durante a sessão e não uma conclusão estabelecida pelo STF. Mendonça novamente negou e disse que eventuais testemunhas apresentadas também estariam mentindo.
O embate ocorreu depois de Mendonça criticar procedimentos adotados pela Polícia Federal e afirmar que haveria uma espécie de “PF paralela” responsável por monitorar ministros. A atuação da corporação também provocou divergências entre outros integrantes do Supremo durante a sessão.
O que está por trás da disputa
A Petição 16.662 surgiu a partir de um relatório produzido pela PF com dados obtidos no celular de Vorcaro. Segundo o documento, investigadores identificaram 52 mensagens que teriam sido enviadas pelo ex-banqueiro a um contato atribuído a Alexandre de Moraes. Como o material foi extraído do aparelho de Vorcaro, parte das conversas não apresenta necessariamente os dois lados dos diálogos.
O material também faz referência ao contrato entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro. O acordo previa pagamentos que poderiam chegar a aproximadamente R$ 130 milhões. O escritório já afirmou que prestou serviços jurídicos ao banco e que não atuou em processos da instituição no STF.
Moraes nega ter cometido irregularidades e questiona a legalidade da apuração. A Procuradoria-Geral da República também pediu a anulação do relatório parcial, argumentando que a investigação teria avançado sobre um ministro do Supremo sem a observância do procedimento adequado.
Apesar da longa sessão e dos embates entre os ministros, o STF não decidiu se deve ser aberta uma investigação contra Moraes nem julgou as acusações contra Mendonça. Flávio Dino pediu vista quando o plenário discutia uma questão preliminar sobre a possibilidade de reunir os dois procedimentos. Com isso, a análise foi suspensa.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
